Vincular a luta pela reforma agrária a proteção ambiental e com a defesa de nossas florestas
Na semana do 17 de abril lembramos o dia internacional de luta pela Reforma Agrária, instituída durante conferência da Via Campesina realizada no México, que coincidentemente se realizou na mesma semana em que no Brasil acontecia o massacre de Eldorado dos Carajás, dia 17 de abril de 1996. Em protesto contra a violência no campo e em homenagem aos 21 mortos se instituiu este dia como dia internacional de luta pela reforma agrária.
No Brasil, também é legal e está na lei lutar pela reforma agrária no dia 17 de abril. Apesar de toda a violência, tentativa de criminalizar e de deslegitimar a luta pela reforma agrária, esta data marca as jornadas de lutas no mundo inteiro e é um dia muito simbólico, porque normalmente realizamos uma jornada de luta em defesa da reforma agrária e lembramos os mortos do Eldorado dos Carajás, a violência e a impunidade no campo no Brasil durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que de forma contraditória, no último dia do seu governo, publica um decreto de lei instituindo o dia 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Portanto, realizar lutas pela reforma agrária neste dia é legal. Enquanto isso, nos outros 364 dias de cada ano, lutar pela reforma agrária é legítimo.
Neste ano, uma outra coincidência, é que, no dia 17 de abril, é dia de Páscoa, portanto este ano teremos mais um motivo para realizar lutas. Lembremos, primeiro, a origem da Páscoa. Foi nessa semana que segundo a Igreja Católica Jesus escolheu para entrar em Jerusalém no domingo, aclamado pelo povo, despertando a ira das elites representados pelos reis e faraós e na mesma semana se entrega; depois da última ceia é flagelado, assassinado, pregado em uma cruz e ressuscita no dia de Páscoa.
Apesar de comemorarmos a semana santa na semana da páscoa, não podemos perder de vista a origem da data que marca no Antigo Testamento a luta de Moisés para libertar o povo da escravidão do antigo Egito. Instituindo com a passagem pelo Mar Vermelho a páscoa. Passagem da escravidão para a terra prometida. Depois, Moisés conduziu o povo em marcha pelo deserto durante 40 anos, até a terra prometida.
A denominação do “Abril Vermelho” não foi criada pelo MST, mas, pela imprensa, ao cobrir as atividades de protesto realizadas em todos os estados do Brasil em abril de 1997, que se colocavam contra a violência, a impunidade e o abandono da reforma agrária no Governo Federal. As manifestações ficaram vermelhas de bandeiras e bonés nas marchas e ocupações. A partir daí, ficou instituída a jornada de lutas como o Abril Vermelho.
Para a burguesia, o governo, o poder judiciário e a mídia burguesa, denominar a jornada de lutas como “Abril Vermelho” tinha como estratégia tentar criminalizar e deslegitimar os movimentos sociais que lutam contra o latifúndio e o agronegócio, impondo a narrativa de que ocupar latifúndio é crime e desrespeito às leis e valores das elites brasileiras. O objetivo principal era vincular e responsabilizar o MST pela violência no campo.
Esta visão sobre o MST e a luta pela reforma agrária foram predominantes, mas nunca hegemônicas. Até o final dos anos 90 aos poucos foi se revertendo essa ideia e fomos disputando na sociedade, com a burguesia e a imprensa a ideia de que a luta pela reforma agrária é legítima, e que a violência é praticada historicamente pelo latifúndio e atualmente, pelo poder econômico do agronegócio. Disputamos a importância da reforma agrária para desenvolver social, econômica e politicamente o interior do país, já que na grande maioria dos municípios do Brasil, o latifúndio é predominante com uma estrutura agrária concentradora de terra, riqueza e poder político, que impede qualquer possibilidade de haver desenvolvimento sem realizar uma ampla reforma agrária.
Politicamente ,o Movimento Sem Terra nunca questionou esta denominação. Efetivamente, “Abril Vermelho” se ajustou bem às ideias em construção das lutas para fincar bandeiras vermelhas da reforma agrária nos latifúndios que não cumprem a função social. Foi justamente no mês de abril que foram realizadas as principais jornadas de luta pela reforma agrária, bem como as maiores e as principais ocupações de terra.
Conseguimos construir na sociedade a ideia da luta pela reforma agrária vinculada diretamente às maiores necessidades do Brasil e do povo brasileiro. Da produção de alimentos, da grande possibilidade de nós transformarmos o Brasil em um grande celeiro de produção de alimentos saudáveis, da soberania alimentar. Produzir alimento é hoje uma das principais bandeiras de luta do movimento Sem Terra. Tanto que é justamente durante a pandemia que foi dada a maior resposta como resultado desta luta histórica: a distribuição de alimento para a população mais vulnerável, a maioria vivendo em condições de rua. Hoje com o nível de desemprego, crise social, crise econômica e crise sanitária, a necessidade de produzir alimento e de produzir trabalho se reafirma na luta pela reforma agrária.
Este ano a jornada de lutas do Abril vermelho vai trazer um tema importante para a sociedade: a necessidade de salvar o planeta. O que Leonardo Boff trata como “a casa comum”. Vincular a luta pela reforma agrária a proteção ambiental, a defesa de nossas florestas e se propor a reflorestar áreas degradadas. Enquanto a burguesia queima, desmata e destrói, a reforma agrária se propõe a defender o meio ambiente e a reflorestar as áreas degradadas. Até porque, pela legislação atual, 20% de todas as terras desapropriadas devem ser destinadas como área de reserva ambiental.
Nesses últimos anos o movimento lançou um grande desafio: plantar em 10 anos 100 milhões de árvores nos assentamentos em todo o Brasil. Isso significa 10 milhões de mudas de árvore plantadas por ano. Mas muito mais importante que plantar árvores, é plantar árvores e construir uma consciência popular da necessidade concreta e objetiva de salvar o planeta. O aquecimento global está alterando o clima em todo o mundo. A alteração climática altera o ciclo de plantio, e consequentemente, altera o ciclo de vida.
Nesta jornada de lutas do Abril Vermelho, vamos fincar bandeiras vermelhas em vários latifúndios, decretando popularmente terras de interesse para a reforma agrária e, no mesmo local, na primeira assembleia do acampamento, plantar uma muda de árvore para que, simbolicamente elas representem uma consciência em construção. Uma nova cultura brasileira de proteger e lutar em defesa do meio ambiente, da proteção de nossas florestas, de nossa fauna dos rios e nascentes.
Bandeiras e árvores, resistência e luta pela Reforma Agrária!
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco.
Edição: Vanessa Gonzaga