A proposta de criação de um ambulatório voltado para o público LGBTQIA+ na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, foi derrubada na Câmara Municipal. De autoria da vereadora Fany Bernal, do mandato coletivo Fany das Manas (PT), o requerimento que pedia para que o Governo do Estado levasse o serviço ao município foi vetado com 10 votos contra e seis a favor no último dia 7.

Segundo a vereadora, o texto foi elaborado levando em consideração a necessidade de ter um serviço de saúde especializado que atenda as especificidades que acometem a comunidade. Com a chancela dos legisladores, o pedido chegaria ao Estado com mais força e teria chance maior de ser atendido. 

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"A gente fica muito tocada porque entende que as pessoas estao morrendo, não estão tendo acesso aos serviços de saúde, e também porque os preconceitos de pessoas hetero cis normativas estão fechando essas portas", afirmou.

Na sua visão, a decisão da Câmara retrata um aspecto da sociedade. "Garanhuns é uma cidade hipocritamente conservadora, em que temos pessoas LGBQIA+ em estado de vulnerabilidade. A gente vê em certas atitudes como essa que alguns vereadores da Casa se preocupam apenas em legislar para os seus currais eleitorais, sem levar em consideração o que é bom para a cidade", classificou. 

O texto do requerimento elenca que a política pública seria necessária, uma vez que o público LGBTQIA+ tem resistência de acessar serviços de saúde por medo de serem expostos e de sofrer com preconceito.  

Texto foi votado no último dia 7 na Câmara de Vereadores de Garanhuns / Reprodução/ Câmara de Vereadores de Garanhuns

"O ambulatório representa uma porta de entrada para acolhimento, escuta e orientação da população LGBTQIA+, pois, infelizmente, quando necessitam, precisam deslocar-se à capital do Estado. Com a implantação desse espaço, além de orientar a população sobre os cuidados com a saúde, o serviço permitirá ao município fazer o levantamento da população LGBTQIA+ no território, estratégia necessária para o fortalecimento das políticas públicas", diz um trecho do documento. 

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A proposta também prevê que o ambulatório seria implantado em um trabalho integrado com unidades de saúde, que também deveriam estar de portas abertas para receber as pessoas.

Na Câmara, os vereadores opositores ao projeto colocaram justificativas que, na visão de Fany, não sustentam. "Por exemplo, [alegaram que] solicitar um serviço ambulatorial LGBTQIA+, que é um serviço de especialidade, previsto no SUS com financiamento próprio, de alguma forma estaria sucateando a saúde pública, dificultando acesso de pessoas que não são LGBT a certos serviços", relatou.

Estado conta com 11 ambulatórios especializados

A despeito do que a oposição argumentam, Pernambuco acumula experiências positivas com ambulatórios LGBTQIA+, que visam acolher e atender necessidades específicas dessa população. Inclusive, quando se trata de política pública, o Estado está na vanguarda: foi o primeiro a instituir uma Política Estadual de Saúde Integral LGBT, em 2015. 

O mecanismo atribuiu responsabilidades ao Governo do Estado e às prefeituras, de modo que as duas esferas da administração ficaram encarregadas de pensar e promover saúde para a comunidade.

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Hoje, há onze ambulatórios especializados - sendo nove deles concentrados no Grande Recife - para atender todo o público pernambucano. Há unidades nas cidades do Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Olinda, na Região Metropolitana; de Passira, no Agreste; e de Serra Talhada, no Sertão. Veja a lista de endereços abaixo.

Os atendimentos são realizados por meio de demanda espontânea e/ou por encaminhamento através da Atenção Primária (como Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde, conforme informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco.

O mais novo de todos, o Ambulatório de Olinda abriu suas portas no dia 31 de março e em uma semana já tinha 30 usuários cadastrados, contou Luiz Valério Soares, coordenador estadual de Saúde Integral da População LGBT da SES. 

“Isso é uma prova de que o ambulatório é resolutivo. A gente tem no Ambulatório Patrícia Gomes [no Recife] mais de mil pessoas cadastradas. O Ambulatório de Camaragibe tem mais de 800 pessoas cadastradas. O de Jaboatão tem quase 500 pessoas cadastradas. Os ambulatórios de Passira, Ipojuca e do Cabo têm mais de 300. Isso quer dizer que é uma política importante, urgente e necessária”, afirmou.

Só o Ambulatório Patrícia Gomes, no Recife, tem mais de mil pacientes cadastrados / Ikamahã/PCR

O dirigente explicou que a instituição dos ambulatórios está de acordo com as diretrizes Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), inserida no Sistema Único de Saúde (SUS). 

“A gente está discutindo questões que se antecedem e são ancoradas na devolutiva sanitária do SUS. A população LGBT é sim atravessada por diversas vulnerabilidades. Esses elementos vão ser a base do porquê municípios, estados e nação precisam implementar políticas, ambulatórios, programas dedicados ao cuidado integral a essa população”, defendeu.

Luiz Valério ainda pontuou que a Coordenação Estadual em que atua é uma direcionadora de políticas públicas, mas que cabe aos municípios instituir os equipamentos para garantir o cuidado integral dessa comunidade. 

“As Secretarias [Municipais] de Saúde, junto com o Controle Social, precisa reconhecer no seu território a importância técnica, não política, de um ambulatório que vai tratar dessa população específica, assim como trata saúde da mulher, saúde do homem, saúde da criança, saúde da população de rua”, elencou.

Veja onde encontrar ambulatórios especializados em Pernambuco

RECIFE

- Espaço de Acolhimento e Cuidado às Pessoas Trans e Travestis do Hospital das Clínicas (HC/UFPE) - Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária. Telefone: (81) 2126.3587

- Espaço de Acolhimento e Cuidado às Pessoas Trans e Travestis do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM/UPE) - R. Visconde de Mamanguape, Encruzilhada. Telefone: (81) 3182.7700

- Ambulatório LGBT Patrícia Gomes na Policlínica Lessa de Andrade - Estrada dos Remédios, 2416, Madalena. Telefone: (81) 3355.7802

- Ambulatório LBT do Hospital da Mulher do Recife (HMR) - Rod BR-101 s/n, Curado. Telefone: (81) 2011.0100

JABOATÃO DOS GUARARAPES

- Ambulatório LGBT Jaboatão dos Guararapes, localizado no Centro de Referência em Saúde da Mulher - R. Domingos Sávio, 119, Piedade. Telefone (81) 99939.7854

OLINDA

- Ambulatório LGBT Rafaella Cicarelly na Policlínica Sony Santos - Av. Presidente Kennedy, 3433, Peixinhos. Telefone: (81) 99998.9269

CAMARAGIBE

- Ambulatório LGBT Darlen Gasparelli - R. Joaquim Cavalcante de Santana, Bairro Novo do Carmelo. Telefone: (81) 98765.4352 / (81) 98765.4352

CABO DE SANTO AGOSTINHO

- Ambulatório LGBT Cabo de Santo Agostinho - R. Quarenta e Um, 186-244, São Francisco. Telefone: (81) 3521.6727

IPOJUCA

- Ambulatório LGBT de Ipojuca na Policlínica Maria das Graças - R. do Colégio, 239-183.Telefone: (81) 3551.2680

PASSIRA

- Núcleo de Atendimento à Saúde da População LGBT de Passira - Alto Santo Inês, s/n. Telefone: (81) 99543.0546

SERRA TALHADA

- Ambulatório LGBT Serra Talhada - R. Manoel Pereira da Silva, 1083, Centro. E-mail: [email protected]

Edição: Vanessa Gonzaga