Se você não tem território, você não tem escola. Se você não tem saúde, não tem educação.
A realidade do Brasil hoje é a seguinte: a maioria das meninas indígenas não consegue completar 12 anos frequentando regularmente a escola. Para entender os motivos disso e pensar caminhos para garantir a educação escolar desse público, uma associação da Bahia, apoiada pela Fundação Malala, pensou um projeto que atendeu estudantes do nível médio de nove povos indígenas do estado. Trata-se da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ).
Quase quatro anos atrás, uma visita da ativista paquistanesa Malala à Salvador marcaria o início do que viria a ser chamado de Cunhataí Ikhã, um dos projetos da ANAÍ. A fundação que leva o nome da ganhadora do Nobel da Paz escolheu três instituições do país para apoiar financeiramente. O objetivo: possibilitar que meninas possam estudar.
Uma dessas instituições foi a ANAÍ, que há 40 anos atua em prol dos direitos dos povos indígenas do Nordeste-Leste. A ideia é lutar para que essas meninas possam ter, no mínimo, os 12 anos de estudo escolar. A historiadora e coordenadora de projetos da Anaí, Ana Paula Lima, afirma que, ao fazer um recorte de gênero, raça e etnia, é possível perceber um índice abaixo da média de meninas indígenas que não terminam o ensino médio. "A gente colocou no diagnóstico os principais desafios que elas enfrentam", relembra.
O primeiro desafio que o Cunhataí esbarrou para executar o projeto foi em um apagão de dados. Como pensar possibilidades de enfrentamento sem entender a fundo o retrato da educação indígena na Bahia? Sem dados, não se tinha diagnóstico.
Assim, foi feito todo um trabalho de pesquisa qualitativa para entender esse cenário. O resultado da pesquisa aponta uma série de barreiras: gravidez precoce não intencional, a dificuldade de conciliar estudos com a rotina de atividades domésticas, a necessidade de deslocamento para outros territórios, a diminuição do poder aquisitivo durante a pandemia.
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Além disso, um dos problemas centrais: a insegurança territorial. Ana Paula afirma que não é possível lutar pela educação sem antes lutar pela garantia de outros direitos básicos como o território. “As terras indígenas da Bahia são muitas, mas em grande parte elas não são demarcadas. Se você não tem território, você não tem escola. Se você não tem saúde, não tem educação", enfatiza.
Fora o diagnóstico, foi feita uma formação com 47 meninas entre 13 a 24 anos durante um ano. Em quatro módulos, as estudantes tiveram a oportunidade de aprender sobre direito indígena e indigenista, saúde e proteção das mulheres, ativismo e redes sociais e, por fim, educação indígena e educação escolar indígena. Tudo isso ministrado por professoras mulheres também indígenas.
O encerramento do projeto aconteceu neste mês de junho, mas a atuação da ANAÍ não parou por aí. Outros projetos estão sendo pensados e já colocados em prática, como o Jenipapo Urucum. Se o primeiro buscava garantir a educação do ciclo básico, esse já vai além e quer garantir espaço nas universidades para as mulheres indígenas.
Por fim, a ANAÍ reforça a importância de que ações como essas virem políticas públicas. Afinal, como a historiadora reforça, garantir educação de qualidade é papel do Estado. Para conhecer mais sobre a associação, acesse o Instagram @anai_associacaoindigenista.
Edição: Elen Carvalho