É necessário propor um novo sistema de justiça para mover as estruturas do poder judiciário
Em 28 e 29 de julho de 2022, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realizará um Seminário Nacional com o tema “O Sistema de Justiça que Queremos”. O seminário se soma a diversas ações que a associação vem realizando nos últimos meses, com a intenção de debater e construir uma proposta de qual sistema de justiça queremos.
Antes de entendermos o que queremos de um novo sistema de justiça, é fundamental entendermos o motivo pelo qual diversas/os advogadas/os, juízas/es, promotoras/es, defensoras/es públicos, estudantes de direito e membros de diversas outras categorias de juristas se uniram com a intenção de debater e construir uma proposta de um sistema de justiça mais democrático, diverso e inclusivo.
Desde o avanço do neofascismo e neoliberalismo na América do Sul na última década, os movimentos populares identificaram o sistema judiciário como um dos braços mais importantes nos golpes e tentativas de golpes contra a democracia. Junto à mídia, o poder judiciário foi instrumentalizado para perseguir políticos de esquerda e permitir a tomada do poder pelas mãos dos fascistas.
No Brasil, Jair Bolsonaro e o bolsonarismo representam justamente a escalada e enraizamento do neofascismo nas instituições brasileiras, as quais assistem com uma cúmplice omissão a morte de Marcelo Arruda – petista assassinado por um apoiador de Bolsonaro – e de tantos outros casos de perseguição e tentativa de aniquilação da esquerda brasileira.
Precisamos de um novo sistema de justiça porque é necessário que o judiciário tenha mãos garantidoras da democracia e não que sirva como massa de manobra para a instalação e permissão do fascismo. E isso ocorrerá apenas com a transformação do sistema judiciário, através da democratização de oportunidades de acesso às carreiras jurídicas e de uma reforma profunda no ensino jurídico no país. Isto é, é necessário diversificar o poder judiciário, hoje em dia majoritariamente tomado – principalmente em cargos de poder – por homens e mulheres brancas que perpetuam o racismo e o machismo nas estruturas do sistema jurídico atual.
A proposta de o que queremos em um novo Sistema de Justiça vem sendo escrita em conjunto, por mãos comprometidas com o aprofundamento democrático e com o compromisso de um país diverso, colorido, solidário, plural, soberano e justo. É necessário propor um novo sistema de justiça para mover as estruturas do poder judiciário. Nos dias 28 e 29 de julho, os corpos que constituem uma associação que defende esses princípios se reunirão para avançar no debate e fortalecer essa construção. O evento ocorrerá presencialmente em São Paulo, mas também haverá transmissão virtual.
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco.
Edição: Vanessa Gonzaga