Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma proposta para entregar o título de cidadã pernambucana para a ex-ministra bolsonarista Damares Alves (hoje pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal). A proposta foi escrita ainda em junho pela deputada estadual Clarissa Tércio (PP) e está passando pelas comissões antes de ir a plenário.

Registrado como projeto de resolução 3481/2022, a proposta de título honorífico já foi aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e se encontra atualmente na de Cidadania e Direitos Humanos (CDH). Na CCLJ a relatoria ficou com Alberto Feitosa (PL), que emitiu parecer favorável (tanto ele quanto a autora são bolsonaristas). No último dia 10 de agosto, o projeto chegou na CDH, onde terá um novo relator. Entre os membros titulares da comissão está Cleiton Collins (PP), também bolsonarista.

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O mandato coletivo das Juntas (PSOL) já divulgou nas redes sociais que são contrárias à homenagem. “A bancada bolsonarista pode até tentar homenagear essas pessoas que afrontam os direitos das pessoas LGBTQIA+, da população negra e periférica, mas vai ter confronto, sim. Em Pernambuco bolsonarista não se cria”.

O título de cidadania pernambucana é voltado para pessoas que, apesar de não terem nascido no estado, prestaram serviços relevantes à população do estado. Na justificativa para propor a homenagem para a ex-ministra, a deputada Clarissa Tércio (PP) não conseguiu associar Damares Alves a nenhum feito no estado, mas destacou a história da advogada, pastora, educadora, assessora parlamentar e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

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Como ministra, ganhou destaque por falas contrárias à população LGBT, como a de que “menino usa azul e menina usa rosa” e posturas contrárias ao direito da mulher ao aborto. Em junho de 2022, foi divulgada a notícia de que uma juíza do estado de Santa Catarina estava impedindo uma criança de 11 anos, estuprada e grávida, de exercer seu direito ao aborto. Damares já não era ministra, mas emitiu nota dizendo que não conhecia a juíza e não tinha influência sobre aquela postura, mas defendeu a posição da magistrada.

Antes, em 2020, ganhou repercussão nacional o caso de uma menina de 10 anos, do Espírito Santo, que foi estuprada por um tio, resultando em gravidez. A justiça lhe garantiu o direito ao aborto, que foi realizado em Pernambuco. Mas, antes do procedimento, houve vazamento entre grupos bolsonaristas sobre o local onde ocorreria o procedimento abortivo, o que provocou um protesto de políticos conservadores - inclusive a propositora Clarissa Tércio - em frente à maternidade, criticando a criança e o médico. A então ministra Damares Alves foi a principal suspeita pelo vazamento da informação sigilosa para os militantes conservadores, sendo alvo de investigação da Procuradoria Geral da República.

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Antes de ser escolhida por Bolsonaro para ser ministra, foi assessora parlamentar por mais de 20 anos, tendo se destacado nos últimos anos por sua atuação em defesa do projeto “Escola Sem Partido”, que buscava censurar professores que tivessem opiniões de esquerda. A deputada Tércio também destacou que Damares “faz parte de movimentos e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes, dentre eles o Programa Infância Protegida e o Projeto Proteger”.

No Recife, homenagem a líder do “Centrão”

No último dia 9 de agosto, a Câmara de vereadores do Recife aprovou, com 23 votos favoráveis, a medalha de mérito José Mariano (maior honraria municipal) para o senador Ciro Nogueira (PP), atual ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, reconhecida liderança do chamado “Centrão”, além de presidente nacional do PP. A proposição foi da vereadora Michele Collins, que é do mesmo partido do homenageado.

A medalha seria votada no início de julho, junto com a homenagem à primeira dama Michelle Bolsonaro. Na ocasião houve grande protesto de pessoas contrárias às homenagens, mas também manifestantes favoráveis. Em ambiente tenso, os vereadores acabaram rejeitando a medalha para a primeira-dama, que contou apenas com 9 votos favoráveis, 16 contrários, além de 13 que não votaram. A vereadora Michele Collins optou por não colocar em votação a homenagem a Ciro Nogueira. Um mês depois, após a poeira baixar, a homenagem foi aprovada.

Edição: Elen Carvalho