Foi solicitado um novo laudo pericial sobre a causa da morte do indígena Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, da etnia Atikum, que teria sido assassinado por policiais militares em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco, no último dia 15 de junho.
De acordo com interlocutores próximos, a rubrica da médica legista seria a última informação que falta para a conclusão da nova peça, comentou a advogada Marília Falcão, do Gabinete de Organizações Populares (Gajop) - uma das entidades que acompanham o caso.
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“Tudo indica que o primeiro laudo deu conta de que a morte estava com a causa inconclusiva e agora já teria esse novo laudo, segundo informações de pessoas mais próximas. Só estaria faltando assinatura da médica legista para dar vazão à conclusão da causa morte de Edivaldo”, revelou a advogada.
Na última quinta-feira (11), foi realizada uma reprodução simulada do crime, da qual participaram de maneira voluntária, além da família, os PMs do Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI) de Belém de São Francisco que estão envolvidos. A versão do evento apresentada pelos agentes foi diferente da que a família mostrou, avaliou Marília Falcão.
“A versão dos policiais se contrapõe ao que a família traz como verdade dos fatos, inclusive sobre o trato [dos PMs] com ela e com o Edivaldo que não está mais aqui para responder. E também [houve] algumas situações que não foram fidedignas ao percurso até que ele viesse a ser socorrido”, apontou.
Além do Gajop, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) acompanha o caso e esteve presente na simulação, assim como integrantes da FUNAI, do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH) e da comunidade Atikum.
O que os familiares dizem é que a PM chegou à casa de Edinaldo perguntando, já de maneira violenta, por uma espingarda. Depois de ele dizer que não estava com a arma, um dos agentes teria dado um tapa violento no tórax da vítima; quanto mais ele negava, mais os policiais batiam nele. A agressão, que foi presenciada pela esposa e por um de seus três filhos, teria durado vários minutos, até o idoso desmaiar. Os próprios policiais o levaram ao hospital de Carnaubeira, mas Edinaldo chegou à unidade de saúde sem vida.
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O laudo da reconstituição é uma das peças que vai compor o inquérito policial que investiga o homicídio. Os oito PMs ligados à operação e as testemunhas já foram ouvidas, revelou a advogada. “Da perspectiva jurídica, o delegado regional trouxe para a gente que as investigações já estão bem avançadas, e a conclusão da finalização do laudo da reprodução simulada deve estar pronto em 30 dias, e vai seguir para o Instituto de Criminalística”, detalhou.
Diversas instituições foram acionadas pelas entidades da sociedade civil para somar na assistência do caso e garantir os direitos dos familiares e a lisura das investigações. A denúncia já foi encaminhada para a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Comitê Estadual de Combate à Tortura, Cômite Estadual de Direitos Humanos, PEPDDH. A pauta ainda foi levada pelo CIMI para a Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
Resposta do Governo Estadual
Quanto às providências tomadas pelas forças de segurança do Governo de Pernambuco, a Polícia Civil solicitou “o afastamento cautelar dos envolvidos, de acordo com o artigo 319 do Código Penal, para preservar a investigação, garantindo a isonomia, e continuará até a completa elucidação”, respondeu a corporação em nota. Na prática, os acusados foram relocados para atuação em outros setores.
Ainda em junho, foram abertos mais dois procedimentos: uma Investigação Preliminar pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre a conduta dos agentes na ocorrência, e um Inquérito Policial Militar pela PM através da Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM) para apurar as circunstâncias em que se deu o crime. Esse último está em fase de diligências complementares, informou à reportagem a Polícia Militar.
Os nomes dos envolvidos não foi divulgado.
Edição: Elen Carvalho