Gargalo em Pernambuco, o saneamento básico volta à pauta do debate público conforme as eleições se aproximam. A falta de acesso a esgoto e a inexistência ou irregularidade no abastecimento de água atingem uma parcela significativa dos pernambucanos e pernambucanas, comprometendo sua saúde e impactando diretamente na qualidade de vida.
O estado cobre com atendimento de água 81,7% da população; e, de esgotamento, 30,8%. Isso significa que sete em cada dez pessoas não têm sistema de esgoto em suas casas. Só 32,4% do esgoto gerado é tratado, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Os índices estão bem abaixo da média nacional, que já não é alta: a rede de esgoto contempla 55% da população. Já a taxa de atendimento de água se aproxima: 84,1%.
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O próximo governador receberá nas mãos um estado com esse déficit para dar conta. O Brasil de Fato Pernambuco reuniu as propostas sobre saneamento dos cinco candidatos que melhor pontuam nas duas últimas pesquisas do IPEC, divulgadas nos últimos dias 30 e 06. Leia abaixo o que diz o Plano de Governo oficial - disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - de cada um.
Propostas oficiais de saneamento dos candidatos ao Governo de Pernambuco
Marília Arraes (Solidariedade)
O Plano de Governo de Marília Arraes não faz nenhuma menção direta a saneamento ou tratamento de esgoto. A proposta que mais se aproxima do tema é o Programa Água para Todos, que promete "melhorar a gestão da água, reduzindo o desperdício, investindo em barragens, adutoras e poços, terminando todas as obras que estão paradas há muito tempo".
Um programa com o mesmo nome já existe a nível federal. Foi criado através do Decreto nº 7.535 pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2011, baseado no Luz para Todos, legado do ex-presidente e candidato à reeleição Lula (PT). O Água para Todos do governo Dilma é uma política pública de convivência com a Semiárido que, entre suas medidas, inclui a instalação de cisternas para as famílias deste território.
Danilo Cabral (PSB)
O Plano de Governo de Danilo Cabral fala em propostas para o "saneamento ambiental". Esse termo engloba as ações de saneamento básico (abastecimento de água, acesso a rede coletora e tratamento de esgoto, manejo da água de chuva, e manejo de resíduos sólidos), mas também carrega o entendimento de se criar um ambiente de sustentável e favorável para a saúde.
O documento aponta para a "retomada da revisão do pacto federativo", bandeira do ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que redefiniria quais são as relações, responsabilidades e competências dos municípios, dos Estados e da União. O objetivo seria "viabilizar as estruturas de financiamento e cooperação em políticas públicas de diversos segmentos" - entre eles, o saneamento ambiental.
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Sob o nome de "novo federalismo", o Plano de Governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - que compõe a Federação Brasil da Esperança, que em Pernmabuco está representada na Frente Popular - inclui uma proposta no mesmo sentido: "Vamos apoiar o fortalecimento das capacidades de planejamento e gestão municipal e estadual, a celebração de consórcios públicos e a integração entre as políticas públicas setoriais e transversais, resgatando a construção fraterna, respeitosa e republicana, baseada em critérios objetivos e na garantia de direitos e justiça social, na relação com Estados e municípios."
No Brasil, 35 milhões não têm acesso à água tratada e 100 milhões sofrem com a falta de rede de coleta de esgoto / Foto: Thiago Araújo / INESC
Para Danilo Cabral, as políticas públicas (como as de saneamento ambiental) demandam atuação integrada e gestão compartilhada. Para conseguir isso, o socialista pede a união das forças progressistas, democráticas e populares para consolidar a chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Ele também menciona o saneamento ambiental entre as medidas de saúde:
"Contemplando as políticas e ações voltadas para a prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida, estimulando atividades esportivas, alimentação e práticas saudáveis, saneamento ambiental, vigilância sanitária, em parcerias com agentes públicos e privados", diz o texto.
Anderson Ferreira (PL)
O candidato do presidente Jair Bolsonaro quer "reavaliar o cronograma de execução das obras de saneamento prevista no contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Região Metropolitana". Segundo a campanha, a medida (não tão clara) iria beneficiar mais de 3 milhões de pessoas. A PPP em questão é com a BRK Ambiental, que data de 2013.
Anderson Ferreira, ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, também propõe "alinhar as ações do Governo do Estado ao Caderno Estratégico de Saneamento Básico do MDR". Esse caderno detalha metas, objetivos para a universalização do saneamento, programas e iniciativas de infraestrutura e de gestão. O documento pode ser conferido através deste link.
O Brasil de Fato Pernambuco já mostrou que Jaboatão é uma das 20 cidades brasileiras com as piores notas do Ranking Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil, que contempla os 100 maiores municípios do País.
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Sua posição no ranking é a 83ª e caiu dois patamares em relação à lista de 2021. Para calcular as notas de cada cidade, o ranking leva em consideração o desempenho nos indicadores de saneamento básico, calculados com base nas informações de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Miguel Coelho (União Brasil)
Miguel Coelho quer privatizar as atividades de tratamento, distribuição de água e saneamento, deixando como atribuição do Estado apenas o gerenciamento de barragens, captação, tratamento de água e gestão dos mananciais. O ex-prefeito de Petrolina espera que a venda de parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) injete R$ 10 bilhões no caixa do governo.
A companhia estadual garante ter investido R$200 milhões na infraestrutura hídrica de Petrolina nos últimos 10 anos / Compesa/divulgação
"Por fim, esses investimentos em infraestrutura serão acelerados, tirando o Estado de Pernambuco das últimas posições em rankings nacionais de infraestrutura. Para tanto, o chamamento à participação do setor privado, por meio de PPPs, será intensificado", promete.
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Miguel Coelho trava uma briga histórica com a Compesa desde seu primeiro mandato como prefeito (2016-2020), e tentou municipalizar o serviço de Petrolina durante sua gestão - projeto que não vingou. Como mostrou o Brasil de Fato Pernambuco, a ideia do ex-prefeito era criar uma empresa de capital aberto - ou seja, da qual poderiam participar investidores e acionistas privados.
A contradição é que o mesmo ranking do Instituto Trata Brasil mostra que Petrolina é a cidade servida pela Compesa, com melhor saneamento do Estado e a 33ª do País. A proposta de Miguel Coelho não teve consequências práticas porque vigora no Estado a Lei Complementar 455/2021, que impossibilita iniciativas municipais para prestação de serviços de saneamento.
Raquel Lyra (PSDB)
O programa de Raquel Lyra dá mais detalhes sobre o conteúdo de suas propostas, que vão no sentido da privatização dos serviços. A ex-prefeita de Caruaru aposta em investimentos da iniciativa privada, somados ao público, como medida para avançar na universalização do saneamento no Estado, seja pelo modelo de concessão ou de parcerias, de acordo com a realidade de cada região.
A candidata também planeja "repactuar o contrato da PPP do Saneamento para antecipar o prazo de cobertura da Região Metropolitana do Recife, prorrogado pela atual gestão do governo de 2025 para 2037."
No Ranking do Saneamento 2022, Caruaru figura na 42ª posição, após cair quatro níveis se comparado com 2021.
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Edição: Vanessa Gonzaga