A população feminina corresponde à maior parcela do eleitorado pernambucano: dos 7 milhões eleitores do Estado, 53,6% são mulheres. Elas detêm um poder decisivo na escolha dos próximos representantes do povo, podendo, sozinhas, eleger um candidato logo no primeiro turno. Os concorrentes ao Governo de Pernambuco reconhecem a representatividade desse público ao qual dedicam uma série de propostas de políticas públicas.
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Afinal, trata-se de um Pernambuco ainda profundamente marcado pelas desigualdades e pela violência. É o sétimo estado com a mais elevada taxa de feminicídio, e com um índice quase 40% maior que a média nacional, segundo dados agregados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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O Brasil de Fato analisou os Planos de Governo oficiais dos cinco candidatos com os maiores índices de intenção de voto e compilou as medidas voltadas para as mulheres. A seleção dos postulantes é baseada no resultado da pesquisa eleitoral mais recente, divulgada nessa terça-feira (27), pelo Ipec.
Marília Arraes (Solidariedade)
A primeira proposta específica para o público feminino no programa da candidata do Solidariedade é dentro do eixo de Saúde. Marília Arraes promete criar centros de referência voltados à saúde integral da mulher. Esses serviços incluiriam atendimentos em “saúde mental, nutrição, capacitação profissional, apoio e orientação social”, assim como “atendimento pré-natal, parto, pós-parto, com garantia de alimentação adequada para a mãe da gestação ao fim da amamentação”.
Em outro trecho do documento, a ex-petista fala que, em seu governo, a igualdade de gênero será tratada como a “garantia constitucional” que é. Não há proposta de segurança pública para mulheres.
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Dentro do eixo de Desenvolvimento Social, Marília menciona que iria aplicar um reforço emergencial do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, “garantindo segurança alimentar das pernambucanas e pernambucanos, sobretudo das gestantes, crianças e estudantes da rede pública de ensino”.
Marília se diz “contra o aborto", inclusive em peças oficiais da sua campanha ao Governo de Pernambuco. Em julho, ela expressamente disse ser contrária à legalização do procedimento durante sabatina ao UOL e à Folha de S. Paulo. A legalização e a descriminalização do aborto são pautas do movimento feminista, que as entende como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.
Em peça de campanha, Marília Arraes se diz contra o aborto / Reprodução
Contudo, a candidata já se manifestou a favor do Aborto Legal, que é a interrupção da gravidez em uma situação que já é prevista em lei (em casos de risco de morte da mãe, de estupro ou de anencefalia do feto). Quando ainda era deputada federal pelo PT, em 2020, Marília Arraes se manifestou em favor da menina capixaba de 10 anos, estuprada pelo tio, que veio ao Recife para ter acesso ao abortamento legal.
A garota teve suas informações pessoais vazadas na internet, incluindo a localização onde foi realizado o procedimento, o que mobilizou manifestantes conservadores a irem até o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) na tentativa de impedi-la de abortar. Entre os manifestantes estavam os parlamentares Clarissa Tércio, Joel da Harpa, Cleiton e Michelle Collins, todos filiados ao Progressistas.
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À época, Marília tuitou: "Quem passou a Sarah Winter [ativista de extrema direita, com passagem pelo Governo Bolsonaro, que vazou as informações] o nome da criança e do hospital? Esses dados correm em segredo de justiça. Como ela conseguiu essas informações? Nosso mandato exigirá providências quanto a isso!", prometeu.
Marília é candidata pela coligação “Pernambuco na Veia” com Sebastião Oliveira (Avante) como vice, e ao lado de André de Paula (PSD) na concorrência pelo Senado. O trio está apoiando a eleição para presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Raquel Lyra (PSDB)
A candidata é a que mais elabora propostas para as mulheres dentre os cinco postulantes que melhor pontuam nas pesquisas. No capítulo “Um olhar para quem mais precisa”, a tucana elenca essa como uma das quatro populações que seriam prioritárias em seu governo, ao lado das pessoas em situação de pobreza, das crianças e das pessoas com deficiência. Raquel Lyra dedica em seu Plano de Governo um dos treze eixos estratégicos exclusivamente para políticas para o público feminino.
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Em relação à segurança pública, Raquel Lyra promete fortalecer e integrar os serviços públicos de combate à violência contra a mulher. Para isso, boa parte das propostas são melhorar serviços que já existem, como fortalecer o Programa Maria da Penha vai à Escola; ampliar as Patrulhas Estaduais Maria da Penha; incentivar a criação das patrulhas municipais; abrir novas Delegacias da Mulher; apoiar a implantação de novos Centros de Referência da Mulher municipais; ampliar o número de instituições de acolhimento para mulheres em risco de morte; e criar em parceria com municípios Casas de Passagem para mulheres em situação de violência.
Em termos de autonomia econômica, a proposta é de criar Centros de Qualificação Profissional da Mulher, equipamentos que ofereceriam serviços de capacitação, formação sociopolítica, inserção no mercado de trabalho e fomento ao empreendedorismo. A candidata também planeja estimular a implantação de creches nas empresas incentivadas pelo Estado.
No escopo do enfrentamento à desigualdade, Raquel quer implantar o Programa Mãe na Escola, por meio do qual estimularia as mulheres com baixa escolaridade a retomarem os estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a qualificação profissional.
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As propostas também passam pela gestão pública. Uma das ideias é reestruturar a Secretaria da Mulher de Pernambuco, criando Unidades Regionais da pasta nas Regiões de Desenvolvimento do Estado. O Plano de Governo inclui ainda a criação do Observatório da Mulher, a fim de monitorar "a situação da mulher" para direcionar a tomada de decisões.
As políticas públicas para mulheres aparecem em outros eixos, como o de Inclusão e Direitos Humanos, no qual está inscrita a criação do Programa Mães de Pernambuco. Essa seria uma política de transferência de renda (R$ 300) para mães em situação de pobreza aplacarem a insegurança familiar de suas famílias.
Raquel Lyra com a candidata a vice-governadora Priscila Krause (DEM) / Reprodução
O eixo de Saúde prevê a reestruturação da rede materno-infantil de Pernambuco, ampliando o número de leitos no interior, de consultas e exames pré-natais. O projeto é de construir cinco grandes maternidades, para que o serviço não fique concentrado somente na Região Metropolitana. Ela promete ampliar a oferta de Centros de Partos Normais, incentivando a realização de partos humanizados e desestimulando as cesáreas desnecessárias.
Ainda nesse assunto, a tucana quer ampliar a oferta de especialidades e campanhas de prevenção e controle das doenças oncológicas, assistência ao climatério e atenção à violência sexual.
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Apesar do destaque às mulheres nas propostas de Saúde, Raquel Lyra respondeu ser contra a legalização do aborto na sabatina ao UOL com Folha de S. Paulo.
O programa de Raquel dá destaque à formação feminina dupla da sua chapa - ela e a vice Priscila Krause (CD) - como uma conquista de representatividade feminina na política. A coligação tem Guilherme Coelho (PSDB) como postulante ao Senado; nacionalmente, os dois partidos apoiam a candidatura de Simone Tebet (MDB).
Danilo Cabral (PSB)
Danilo Cabral descreve as políticas públicas específicas para mulheres - assim como para outras populações de maior vulnerabilidade - dentro do eixo de Cidadania, Direitos e Inclusão do seu Plano de Governo.
Nele, o candidato oficial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pauta a defesa e garantia de espaços de equidade de gênero, inclusive dentro da administração pública. Ele também fala em adotar uma política estratégica ampla para a primeira infância, "com mobilização interinstitucional e abordagem multidisciplinar".
Ainda nesse mesmo eixo, o programa inclui, de maneira mais abrangente, a proposta de estruturar "redes integradas para acolhimento, atenção, inclusão socioprodutiva, educação, empoderamento e emancipação pessoal para a aplicação de políticas públicas transversais".
O fortalecimento e ampliação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é colocado, nesse trecho, como peça importante na formulação de políticas da assistência social integrada e universal.
O SUAS abarca, por exemplo, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). O documento ainda destaca a participação do poder estadual na articulação com setor privado e sociedade civil para a promoção de direitos das populações que sofrem com discriminação e violência.
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O Plano de Governo do socialista evoca os atuais programas de complementação de renda, a infraestrutura de assistência social, a inclusão socioprodutiva e a rede de proteção às mulheres, entre outros públicos de maior vulnerabilidade, como um legado das gestões da Frente Popular de Pernambuco - chapa que agora encabeça, com Luciana Santos (PCdoB) como vice e Teresa Leitão (PT) para o Senado. Esses são os candidatos que têm o apoio oficial de Lula (PT) no Estado.
Perguntado na sabatina do UOL com Folha de S. Paulo sobre seu posicionamento em relação à legalização do aborto, em junho, Danilo se manifestou contra a realização do aborto, mas fez a ressalva que "existe uma questão de saúde pública que precisa ser discutida em outro momento". "A rede do SUS do Brasil atende 80 vezes mais casos de gente que praticou aborto espontâneo que aqueles previstos em lei", emendou.
Miguel Coelho (União Brasil)
Há políticas com enfoque no público feminino em dois eixos do Plano de Governo de Miguel Coelho. Em Estado Inclusivo e Sustentável, ele promete assegurar “paridade dentro do governo” sem especificar como a medida seria aplicada, “com participação equânime nos cargos de liderança”.
Também prevê a ampliação das delegacias especializadas para atendimento e proteção da mulher e de outras populações. O candidato ainda afirma compromisso com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 5 da ONU, diretriz de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
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No eixo de Serviços Públicos de Qualidade e com Transparência, o ex-prefeito de Petrolina fala que iria construir oito maternidades regionais e implantar um programa de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) para mulheres adultas e adolescentes em idade reprodutiva.
Ainda que os mutirões sejam em sua maioria promovidos pelas prefeituras, o Governo de Pernambuco realiza há anos o procedimento de colocação de DIUs hormonal e de cobre pela rede estadual de Saúde.
Mirando no eleitorado evangélico, Miguel Coelho se vale das pautas conservadoras para conquistar votos. Isso inclui seu posicionamento contrário ao aborto, que está expresso na “Carta ao Povo de Deus de Pernambuco”, entregue em agosto a um pastor da igreja pentecostal Assembleia de Deus.
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O candidato, inclusive, recebe o apoio de Michelle Collins (PP), vereadora do Recife, e de Cleiton Collins (PP), deputado estadual de Pernambuco - o casal que esteve entre os políticos que invadiram o Cisam na tentativa de impedir o aborto na menina capixaba de 10 anos.
Miguel Coelho concorre ao Governo com Alessandra Vieira (UB) como vice e com Carlos Andrade Lima (UB) na candidatura ao Senado. A chapa “Pra transformar Pernambuco” é união do UB, Podemos, PSC e Patriotas e apoia Soraya Thronicke (UB) para a Presidência da República.
Anderson Ferreira (PL)
O programa do candidato oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) separa um tópico sobre mulheres dentro do eixo Social. A diretriz central é aumentar “a participação e proteção da mulher na sociedade e no mercado de trabalho".
Nele, propõe as seguintes medidas: "ampliação do mercado de trabalho; criação de cursos profissionalizantes, saúde e prevenção à violência; e orientação jurídica".
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Não só o programa se atém a promessa vagas como também se compromete a alinhar as ações estaduais ao Planejamento Estratégico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - pasta federal que, sob o Governo Bolsonaro, cortou 90% da verba destinada para políticas de combate à violência contra a mulher. Em 2020, o dinheiro reservado para a proteção das mulheres foi de R$ 100,7 milhões em 2020 para R$ 9,1 milhões neste ano.
Na sequência, da esquerda para a direita: Jair Bolsonaro, Anderson Ferreira e Gilson Machado / Foto: Hermes Costa Neto
Seguindo o exemplo do presidente e candidato à reeleição, Anderson Ferreira também se manifesta contra o aborto. Quando ainda era deputado federal e compunha a bancada evangélica da Câmara Federal, ele chegou a apresentar em 2016 um projeto de lei para aumentar para 15 anos a pena de prisão às gestantes que interrompessem a gravidez em razão de microcefalia ou anomalia do feto. O PL 4.396/2016 foi protocolado em meio ao surto de zika que atingiu Pernambuco de maneira expressiva, e foi arquivado em 2019.
Anderson concorre pela chapa "Bora mudar Pernambuco", apoiada por Bolsonaro, com Izabel Urquiza (PL) como vice-governadora e Gilson Machado Neto (PL) disputando vaga no Senado.
Edição: Vanessa Gonzaga