No primeiro turno das eleições, o Brasil de Fato Pernambuco fez uma série de matérias sobre as propostas dos principais candidatos ao Governo do Estado voltadas às mulheres, LGBTQIA+, combate à fome e saneamento básico. Agora, compilamos nesta matéria as propostas voltadas ao combate à fome das candidatas neste segundo turno Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB). 

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Com a atualização do plano de Arraes, foram inseridas políticas para a comunidade LGBTQIA+ e as os demais temas ganharam mais propostas. O novo plano de Arraes está disponível no site da candidata e o de Raquel Lyra no site do TSE. Nesta matéria, estão apenas as ações dos programas que têm relação com o combate à fome. Confira as propostas:

Marília Arraes

O plano de Marília Arraes concentra as propostas para o combate à fome no eixo I do programa, intitulado “Pernambuco na veia do desenvolvimento social”. Doze propostas estão especialmente direcionadas para a pauta da segurança alimentar. Diante do dado de que parte das famílias do estado tem renda per capita média abaixo de US$ 1,9 por dia ou R$ 181,85 ao mês, o programa afirma que “houve um aumento da pobreza em Pernambuco, quando se compara ao resto do Nordeste e do Brasil”.

A candidata propõe criar o plano emergencial de combate à fome, dobrando os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Erradicação da Miséria para R$ 1 bilhão. 

Propostas de Marília Arraes na área de combate à fome incluem ações voltadas para a merenda escolar / Tiago Calazans

O plano vai contemplar a rede de cozinhas comunitárias já existentes no estado e credenciar organizações da sociedade civil para oferta de alimentação através de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade. Outra proposta é estruturar restaurantes populares, em parcerias com os municípios, com alimentação a preço simbólico e a criação da Moeda Social de Pernambuco.

A elaboração do Plano Estadual de Agroecologia está entre as propostas. Em fevereiro deste ano, Marília foi uma das parlamentares que votou contra a liberação de mais agrotóxicos no país através do PL 6299/2022, proposto pelo ex-senador Blairo Maggi (PP-MT).

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Além disso, está no plano a estruturação de Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar, para recebimento e distribuição de alimentos e desburocratizar as compras públicas realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Também está proposto o fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar.

Já nas escolas, as propostas são de ampliar a alimentação nas creches e CMEI’s, iniciando pelos de menor IDH e garantir uma cesta básica para as famílias dos estudantes matriculados na rede estadual nas férias e recesso escolar.

Raquel Lyra

Em seu Plano de Governo, Raquel Lyra coloca no eixo "Um olhar para quem mais precisa" as pessoas em situação de pobreza entre as quatro populações prioritárias, junto com mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Não há eixo específico de combate à fome ou segurança alimentar.

De concreto, a tucana propõe criar o programa chamado Mães de Pernambuco, que iria conceder um benefício de R$ 300 mensais para as mães em situação de pobreza. O objetivo seria aplacar a insegurança alimentar das famílias.

Raquel propõe o Mães de Pernambuco, que iria conceder um benefício de R$ 300 mensais para as mães em situação de pobreza / Américo Nunes

O Plano de Governo prevê ainda o programa de Restaurantes Populares Bom Prato Pernambucano, para oferecer refeições a um “custo acessível” à população de baixa renda. A candidata não especifica quantos e onde seriam localizados os estabelecimentos, nem o valor das refeições.

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Ela também promete promover a compra de alimentos da Agricultura Familiar pelo Governo de Pernambuco por meio do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar com fomento à produção orgânica e agroecológica.

Por fim, Raquel promete um reforço emergencial no Fundo Estadual de Combate à Pobreza, garantindo a segurança alimentar das pernambucanas. No documento não aparecem ações de combate à fome ligadas direta ou indiretamente à alimentação escolar. 

Caruaru, cidade onde Raquel foi prefeita por seis anos (de 2016 até 2022) tem praticamente um quarto da população (24%) está em situação de extrema pobreza. Mais de 88 mil pessoas sobrevivem com até R$ 105 por mês de renda por membro da família, de acordo com dados da Secretaria Executiva de Assistência Social do Estado. 

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Edição: Elen Carvalho