Que o acesso à saúde é direito todo mundo sabe. O que às vezes se torna difícil de entender são as causas de tamanha dificuldade na efetivação desse direito em Pernambuco. Longas filas de espera por atendimento com médicas/os especialistas, denúncias de superlotação em hospitais de referência, falta de medicamento e itens básicos de procedimentos, obras de hospitais paradas e dificuldade no acesso aos serviços da atenção básica em diversas regiões são alguns dos problemas enfrentados pela população pernambucana há anos. 

Atualmente, dos 33 hospitais estaduais em funcionamento, 17 estão na Região Metropolitana do Recife. Quem está em algumas regiões do estado e precisa de atendimento em hospitais de referência, por exemplo, precisa se deslocar para a capital. Ao mesmo tempo, a cobertura da atenção básica no Recife é menor quando comparada à cobertura estadual. De acordo com sistematização do Ministério da Saúde, em dezembro de 2020, Pernambuco tinha 81,96% de cobertura da Atenção Básica, enquanto Recife tinha, no mesmo período, 66,28%. 

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Diante disso, o que as candidatas ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) apresentam como propostas caso se elejam? Os Planos de Governo completos podem ser acessados no site de Marília Arraes e no site do TSE, no caso de Raquel Lyra. Confira propostas: 

A quatro dias do segundo turno, diferença entre Raquel e Marília permanece em oito pontos, segundo Ipec / Divulgação/Redes Sociais

Marília Arraes (Solidariedade)

No Plano de Governo atualizado de Marília Arraes (Solidariedade), o não acesso à saúde é colocado como um dos principais fatores da desigualdade, e o SUS como fundamental para a mitigação do problema. As denúncias versam sobre disparidade na distribuição de hospitais no estado e na diferença de financiamento de hospitais. “Para efeitos de comparação, em 2021, o orçamento do Hospital da Restauração em Recife foi de R$ 161 milhões, enquanto o Mestre Vitalino em Caruaru, com um terço dos leitos do HR, recebeu R$ 321 milhões”, afirma.

Arraes aponta que o desafio do seu governo é "descentralizar e expandir os serviços de saúde no interior do estado; melhorar a qualidade dos serviços existentes; garantir mais médicos no interior a fim de combater a assimetria entre o litoral e o sertão; atuar na formação de profissionais da rede a fim de humanizar e qualificar a atenção em saúde, pois um atendimento de boa qualidade implica no estabelecimento de relações entre sujeitos, ainda que sejam distintos conforme suas condições sociais, raciais, étnicas, culturais e de gênero”.

Marília Arraes utiliza da sua campanha também para fortalecer a campanha de Lula / Marília Arraes / Tiago Calazans

No eixo I do seu programa, intitulado “Pernambuco na veia do desenvolvimento social”, são apresentadas 24 propostas para a saúde. A primeira delas é o programa Restaurar, que pretende recuperar os hospitais estaduais, além de ampliar os serviços de alta complexidade. Arraes propõe a conclusão do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, a construção do Hospital do Câncer de Araripina e do Hospital de Petrolina - nesse caso, o Hospital Dom Malan passará a ser centro de referência materno-infantil -, além de requalificar e ampliar o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, que passará a ser hospital regional. 

Ela também pretende transformar as 15 Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAES) em unidades de alta resolução em média complexidade.

Além disso, ela prevê a implantação de 13 Casas da Mulher Pernambucana em municípios pouco assistidos. As casas vão oferecer serviços de Atenção Integral ao Parto, desde o pré-natal até o puerpério.

A requalificação da rede de farmácias do Lafepe, em associação com a política de Farmácia Popular do Governo Lula, bem como a descentralização e interiorização do Lafepe, Hemope e Lacen são objetivos do governo de Arraes. 

Marília quer apoiar os municípios para expansão da rede de unidades básicas de saúde, levando em conta critérios de distribuição do ICMS, além de incentivar a criação de mais residências profissionais no interior, com o objetivo de levar profissionais para essas regiões menos assistidas. 

Em relação à saúde mental, Marília Arraes prevê o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), e implementação do programa “De volta pra casa”, que concederá uma bolsa-auxílio de reabilitação para pacientes oriundos de hospitais psiquiátricos. 

O diálogo entre governo e sociedade civil deve ser fomentado a partir do fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde. 

Raquel Lyra (PSDB)

No Plano de Governo de Raquel Lyra (PSDB), a candidata destaca que “a Atenção Primária à Saúde carece de profissionais e estruturas qualificadas”. Essa precariedade prejudica a saúde da população, que recorre à média e alta complexidade como consequência, de acordo com Lyra. Aponta-se como problemas, também, as filas para marcação de consultas e outros procedimentos, além da superlotação e sucateamento de emergências e ambulatórios. 

De acordo com Lyra, “o governo irá assegurar investimentos adequados para recuperar e ampliar a rede hierarquizada, investindo na atenção primária, em parceria com os municípios, e nos serviços de média e alta complexidade. Faremos a Saúde de Pernambuco funcionar. Zerar as filas por exames e consultas, recuperar o tempo perdido das cirurgias eletivas durante as fases mais críticas da pandemia, garantindo também a milhares de mães pernambucanas o direito a darem à luz a suas crianças com previsibilidade e qualidade”. 

Raquel Lyra já passa de R$ 1 milhão em doações privadas / Reprodução

No segundo eixo estratégico do seu Plano de Governo, intitulado “Saúde e Qualidade de Vida”, são apresentadas 15 propostas para a saúde. A primeira é pouco específica quando afirma que vai “promover a qualidade de vida da população, com a oferta de políticas públicas estaduais de prevenção e promoção da saúde voltadas à boa alimentação e manutenção de hábitos saudáveis”. 

Ao que segue, Lyra pretende reforçar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a infraestrutura e serviços das redes municipais de Saúde Bucal e do Programa Saúde da Família. 

A requalificação das estruturas físicas das unidades da rede estadual de saúde, bem como a construção e retomada das obras dos hospitais da Mulher do Agreste (Caruaru) e Mestre Dominguinhos (Garanhuns), respectivamente, também são apontadas no Plano de Raquel.

A candidata também prevê a criação do Programa Especialistas por Pernambuco, estimulando a interiorização de médicos especialistas.

Lyra propõe a reestruturação da rede materno-infantil, com ampliação de leitos, consultas e exames no interior. Ela afirma que irá construir cinco grandes maternidades em todas as Macrorregiões. 

A ampliação do financiamento para a manutenção e implantação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em cidades do interior e de Leitos Integrais em Saúde Mental nos hospitais do estado é uma das propostas de Raquel. 

A candidata também propõe a reestruturação da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência, através da implantação de Centros Especializados de Reabilitação para PCDs no interior.

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Edição: Vanessa Gonzaga