No dia 02 de outubro, os pernambucanos e pernambucanas colocaram no segundo turno das eleições para o governo duas mulheres: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB). O eleitorado pernambucano também é majoritariamente feminino: elas são 53,6% dos mais de 7 milhões de eleitores. Pernambuco é, também, o estado mais feminino do Nordeste, de acordo com dados do IBGE.
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O estado acumula também números altos de violência contra a mulher: só entre janeiro e julho de 2022 foram feitas 22.476 denúncias de violência doméstica em Pernambuco e 45 feminicídios foram contabilizados, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). Já o Dossiê Violência contra as mulheres em Pernambuco aponta que o estado tem cinco casos de violência por hora, chegando a média de 110 por dia.
Por isso, o Brasil de Fato Pernambuco reuniu as propostas das candidatas ao cargo máximo no Palácio do Campo das Princesas. Confira:
Marília Arraes
No seu programa de governo, a análise da candidata é que o estado é “ausente de políticas voltadas para as mulheres, na falta de serviços, direitos e políticas de promoção de igualdade de gênero”. Para alterar esse cenário, o programa reúne 22 propostas voltadas ao controle social, saúde, combate á violência, educação, formação profissional e apoio a pequenos empreendimentos.
Na área do controle social, as propostas são fortalecer os Planos Estaduais de Políticas para as Mulheres e voltar a fazer Conferências de Mulheres, além de criar o Sistema de Informação Integrado das Mulheres (SIIM), com foco na coleta de dados para a elaboração de políticas.
Marília propõe a implantação de 13 unidades da Casa da Mulher Pernambucana voltadas à saúde integral da mulher, em especial o atendimento pré-natal, parto e puerpério. Ainda na área da saúde, consta no programa a criação de salas de parto natural e humanizado.
Para atuar no combate à violência, Arraes propõe a implantação de Delegacia da Mulher nas cidades com maiores índices de violência; criar os Núcleos de Atendimento à Mulher nas delegacias; ampliar as equipes de suporte multidisciplinar e casas de abrigo, além de implantar o Projeto Maria da Penha nas Escolas e capacitar os profissionais da área para o tema.
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Para fomentar pequenos empreendimentos, a proposta é Programa Empreende Mulher que reúne ações de planejamento e atuação de empresas, cooperativas, organizações sociais, MEI’s, empresas solidárias e outros tipos de empreendimento.
Por fim, a candidata pretende criar o programa Fundo Específico para Financiamento das Políticas Públicas Direcionadas às Mulheres para recrutar recursos para a realização de políticas e promover além da educação formal, cursos técnicos e profissionalizantes para mulheres.
Raquel Lyra (PSDB)
A candidata tem 17 propostas para as mulheres distribuídas nos eixos de segurança pública e combate à violência contra a mulher, autonomia econômica e políticas públicas. No capítulo “Um olhar para quem mais precisa”, a tucana elenca essa como uma das quatro populações que seriam prioritárias em seu governo, ao lado das pessoas em situação de pobreza, das crianças e das pessoas com deficiência.
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Em relação à segurança pública, Raquel Lyra promete fortalecer e integrar os serviços públicos de combate à violência contra a mulher. Para isso, boa parte das propostas são melhorar serviços que já existem, como fortalecer o Programa Maria da Penha vai à Escola; ampliar as Patrulhas Estaduais Maria da Penha; incentivar a criação das patrulhas municipais e abrir novas Delegacias da Mulher;
A candidata propõe também apoiar a implantação de novos Centros de Referência da Mulher municipais; ampliar o número de instituições de acolhimento para mulheres em risco de morte; e criar em parceria com municípios Casas de Passagem para mulheres em situação de violência.
Em termos de autonomia econômica, a proposta é criar Centros de Qualificação Profissional da Mulher, equipamentos que ofereceriam serviços de capacitação, formação sociopolítica, inserção no mercado de trabalho e fomento ao empreendedorismo. A candidata também planeja estimular a implantação de creches nas empresas incentivadas pelo Estado.
No escopo do enfrentamento à desigualdade, Raquel quer implantar o Programa Mãe na Escola, por meio do qual estimularia as mulheres com baixa escolaridade a retomarem os estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a qualificação profissional.
Edição: Vanessa Gonzaga