Sete anos depois do assassinato da menina Beatriz Angélica, em Petrolina (PE), aconteceu a audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, acusado da autoria do crime. Uma das testemunhas da defesa não compareceu ao Fórum de Petrolina e nova audiência foi marcada para dezembro, quando será decidido se o réu irá ao júri popular.
Leia: Polícia divulga suspeito pela morte de Beatriz Mota; saiba quais os próximos passos do processo
Na terça-feira (22), aconteceu a primeira audiência, com a escuta de oito testemunhas da acusação. Um dia depois, na quarta-feira (23), seriam ouvidas oito testemunhas: duas apresentadas pelo Ministério Público e seis pela defesa. No entanto, uma testemunha não compareceu.
O advogado de Marcelo da Silva, Rafael Nunes, insistiu na escuta da testemunha, um homem em situação de rua. Assim, o processo que deveria ter sido concluído ainda na quarta, só será finalizado no dia 15 de dezembro.
A família de Beatriz Angélica afirma ter certeza da condenação de Marcelo. "Quase todas as testemunhas já foram ouvidas. Até então a informação que eu tenho é que todos estão contribuindo para confirmar que Marcelo é sim o assassino, foi visto na cena do crime. A gente não tem mais dúvida. Marcelo vai pra júri popular e será condenado", afirmou Lucinha Mota, mãe da criança, em sua rede social.
Leia: Suspeito do assassinato de Beatriz escreve carta negando crime
Para manifestar indignação, a família e o movimento Somos Todos Beatriz colaram cartazes no espaço do Fórum. Lucinha, no entanto, denunciou em suas redes a conduta do advogado da defesa em retirar os cartazes. "Eu acho uma falta de respeito e humanidade o que o advogado de Marcelo fez hoje comigo e com minha família. O advogado veio aqui, tirou e rasgou os cartazes que eu colei. Isso é uma falta de respeito com a minha dor, com a minha luta", desabafou.
Quais são os próximos passos?
A fase de instrução processual do Caso Beatriz está perto do fim. É o momento em que são produzidas as provas de acusação e defesa para que a juíza do caso, Elane Brandão, dê a sentença. Em dezembro, acontecerá a ouvida da última testemunha da defesa e o interrogatório do réu.
"O interrogatório do réu deve ser sempre o último ato da instrução, por conta do princípio da ampla defesa do acusado", explica a advogada criminalista Clarissa Nunes.
Leia: Em PE, família marcha 700 km para pedir a federalização das investigações sobre morte de menina
Finalizada esta etapa, o Ministério Público irá apresentar as alegações finais e, depois disso, será a vez da defesa. "As alegações podem até ser orais, no final da instrução, mas acredito que pela singularidade e complexidade do Caso Beatriz, a acusação e defesa farão a opção de apresentar suas alegações por escrito", supõe a advogada.
Por fim, com essas apresentações feitas, a juíza deverá analisar as alegações, as provas e decidirá se o réu será julgado pelo júri popular. "Há grande expectativa de que a juíza pronuncie o acusado por entender estarem presentes elementos suficientes que apontem a autoria do crime", finaliza Clarissa Nunes.
Lucinha Mota, mãe de Beatriz, já afirmou que "jamais iria aceitar que um inocente pagasse por esse crime" / Reprodução
Como funciona o júri popular?
Instituído no Brasil em 1822 e previsto na Constituição Federal (art, 5, XXXVIII da CF/88), o júri popular é utilizado para julgar crimes dolosos contra a vida, quando há intenção de matar. Ele é formado por pessoas leigas da sociedade civil, que não precisam ter conhecimento na área do Direito.
Elas também precisam ser pessoas que não estão envolvidas com o caso. Segundo o Código de Processo Penal, a pessoa que possuir prévia disposição para absolver ou condenar o acusado não pode ser jurado.
São sorteadas 25 pessoas para participar de forma periódica dos julgamentos e, em cada julgamento, sete pessoas são sorteadas para fazer parte do Conselho de Sentença daquele julgamento. "Cada júri é realizado por essas sete pessoas, que em voto secreto definem se o réu realmente deve ser condenado pelo homicídio", explica a advogada criminalista.
Leia também: Após um ano, a família do menino Miguel cobra celeridade no processo
Edição: Vanessa Gonzaga