Desde 2014 os moradores de Ipojuca, município do litoral sul de Pernambuco, sofrem com doenças respiratórias, irritações na pele e nos olhos e até problemas gastrointestinais. Todos esses sintomas são associados à intoxicação por emissão dos gases vindos da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) no Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Desde então, diversas ações foram realizadas para tentar conter os gases. A principal reivindicação de cerca de 3 mil pessoas que vivem no entorno da RNEST é finalização da construção do SNOX, a Unidade de Abatimento de Emissões, que já teve 70% de sua estrutura construída, mas há nove anos os moradores aguardam sua finalização. Este equipamento de filtragem minimiza a propagação dos gases e impediria esses efeitos nas comunidades.
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Em 2021, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) entrou com ação cível que está em tramitação na 2ª Vara Cível de Ipojuca em desfavor à Petrobras sobre os danos ambientais e à saúde dos moradores.
No final do ano de 2022, uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) debateu desde o incômodo aos moradores até doenças que vêm sendo associadas aos poluentes contidos nos gases. O debate chegou à ALEPE a partir da comunidade juntamente ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB).
Poluição Atmosférica
Yara Marques, moradora do bairro Vila Califórnia, em Ipojuca, é uma da moradoras que há anos denuncia a emissão de gases e seus efeitos nas comunidades próximas da RNEST. Há uma suspeita de aumento da produção na Refinaria pela ampliação da área que tem sido afetada pelos gases. “Antes a área mais atingida eram a Vila Califórnia, Vila do Estaleiro, Engenho Guerra... agora está insuportável em Ipojuca centro, em Nossa Senhora do Ó, ta chegando agora no Engenho Santa Rosa, Engenho cachoeira, Utinga, Amazonas”, explica Yara.
Responsável pelo monitoramento da qualidade do ar na região do Complexo de Suape, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH) em fevereiro de 2021 autuou a empresa por emissão de altas concentrações de gases poluentes e a refinaria foi multada em R$ 50 mil por poluição atmosférica.
Procurada pela reportagem do Brasil de Fato Pernambuco no início deste ano, uma nota emitida pelo Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental afirma que “de acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, que estabelece os padrões de qualidade do ar no Brasil, a concentração dos poluentes monitorados nos últimos dias classifica a qualidade do ar na região em foco, como "boa"” e ainda que “Sobre o odor que a população tem reclamado sentir, informamos que se trata do Sulfeto de Hidrogênio (H2S), utilizado pela Refinaria. Nesta época do ano, o odor fica mais perceptível, devido à mudança da direção dos ventos”, sendo esta concentração de H2S pouco agressiva à saúde.
Em contrapartida, Yara afirma que os efeitos danosos dos gases permanecem causando danos graves à saúde da população: “uma mãe foi socorrer um filho com pneumonia e essa mesma mãe de tanta dor de cabeça, sentida devido aos gases, deu trombose. Recentemente outra mãe teve um aborto espontâneo, sentindo muita náusea, muito enjoo. Como esse gás ele atinge a hemoglobina, vai matando as células, ataca a tireoide também, ela começou a ter problemas de aumento de tireoide na gestação e passava muito mal pelos odores dos gases.”
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Sobre o monitoramento da CPRH, a moradora disse que “o CPRH é inerte, na verdade ele é conivente com todos os atos da Refinaria. O CPRH deu as licenças mas ele não monitora os recursos hídricos do entorno, não monitora a vegetação e não tem elementos pra monitorar o ar, então todos os laudos são dados pela própria Refinaria, a Refinaria emite e o CPRH dá o okay.”
Confira nota na íntegra:
Em resposta à pauta sobre sobre a emissão de gases da Refinaria Abreu e Lima, informamos que a CPRH monitora sistematicamente a qualidade do ar na região do Complexo Portuário e Industrial de Suape e no entorno da Refinaria Abreu e Lima, com dados de cinco estações automáticas de monitoramento.
De acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, que estabelece os padrões de qualidade do ar no Brasil, a concentração dos poluentes monitorados nos últimos dias classifica a qualidade do ar na região em foco, como "boa".
Os boletins diários da qualidade do ar são publicados no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br), na aba Monitoramento.
Sobre o odor que a população tem reclamado sentir, informamos que se trata do Sulfeto de Hidrogênio (H2S), utilizado pela Refinaria. Nesta época do ano, o odor fica mais perceptível, devido à mudança da direção dos ventos.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a concentração de H2S medida na área não apresenta riscos agudos à saúde para uma exposição de curto e médio prazo.
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Próximos Passos
Além da ação cível impetrada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) que está em tramitação, a comunidade vai entrar com uma ação cível coletiva e também com ações individuais por danos causados à saúde. A estratégia dos moradores é garantir a indenização das famílias. “Já que a refinaria não quer investir 1,5 bilhão que eles tem condições pra construção da SNOX, nós resolvemos atacar pra mexer no bolso dela para pagar indenização para a população que está prejudicada pelos efeitos dos gases”, finaliza Yara.
Para acompanhar as ações da população de Ipojuca que tem denunciado a emissão de gases da Refinaria Abreu e Lima, há a página no Instagram @sos_poluicao_refinaria.
Edição: Vanessa Gonzaga