Na última sexta-feira (03), o casco do porta-aviões São Paulo foi afundado a cerca de 300km do litoral pernambucano, onde a embarcação navegou em círculos por meses. Isso depois da proibição que ele atracasse dada pelos órgãos ambientais por causa do risco de acidente ambiental. Apesar dos indícios de que o casco estaria contaminado com quase 10 toneladas de amianto e de outras substâncias tóxicas e resíduos radioativos, a marinha decidiu que o afundamento seria a melhor alternativa.
A advogada Luísa Duque atua no Fórum Suape, uma ONG que defende direitos territoriais e socioambientais dos moradores dos arredores do Porto de Suape, o último porto a rejeitar o atracamento do navio. “É como se no Brasil a legislação ambiental fosse mais frouxa que nos outros lugares, é como se aqui tudo fosse muito permitido. E aí o que a gente vê como resultado é mais um um golpe no meio ambiente. Mais um possível golpe às comunidades da pesca artesanal, à população de forma geral, porque a questão é que a gente não tem ideia da dimensão desse dano, porque não foram feitos estudos de impacto ambiental adequados”, analisou a advogada
O navio francês, adquirido pela Marinha do Brasil em 2001, foi licitado para a empresa turca Sok para o ser desmontado na Turquia, mas nunca chegou a atracar no país. Foi rejeitado pelo governo turco e por outras nações por uma denúncia do Greenpeace Mediterrâneo sobre as substâncias tóxicas e radioativas em seu casco.
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O local onde o navio foi afundado, a cerca de 300 quilômetros da costa pernambucana, é uma região que ainda não se recuperou do derramamento de óleo que atingiu este e outros estados do Nordeste em 2019. Por causa disso, ativistas se preocupam com os possíveis impactos.
Laís Araújo é uma ativista ambiental que atua na ONG Xô, plástico! que atua retirando objetos jogados no meio ambiente. “Eu fiquei chocada porque lembra muito a época do petróleo, que a gente falava quais eram os impactos, mas ao certo a gente não consegue mensurar exatamente. A gente sabe que a fauna e a flora marinhas e o ecossistema marítimo vão sofrer com isso, provocando a morte de espécies; além do próprio amianto, que pode prejudicar muito a biodiversidade”, analisa.
A ativista também critica o fato do oceano ser tratado como lugar de despejo em casos como este, uma vez que o afundamento não resolve o problema. “Eu fiquei bastante revoltada com o desfecho que esse porta-aviões teve, porque a gente viu que - diante de tantas alternativas que a Marinha possuía para dar o destino correto, como a reciclagem dessas peças - eles preferiram negligenciar a importância do oceano e mais uma vez fazer o que infelizmente muitas empresas e pessoas vem fazendo: considerar o oceano uma grande lixeira”, destaca.
O porta-aviões São Paulo esteve a serviço da Marinha do Brasil entre 2000 e 2014 / Rob Schleiffert
Para a advogada Luisa Duque, não é possível dimensionar o impacto por não se saber ao certo todas as substâncias presentes no casco. Uma vez que, apesar disso ter sido solicitado pela defensoria pública, apenas existia a análise feita pela empresa à época da licitação.
“A gente não tem sequer a dimensão da quantidade de amianto que existe naquele navio. Não se chegou a fazer um levantamento de nove toneladas, mas, na verdade, foi a própria empresa que realizou este levantamento e falou que foi por amostragem, que só conseguiu averiguar 12% do casco" afirma Luisa..
A advogada afirma também que o navio deveria ter sido proibido de circular no Brasil. "A própria circulação desse navio carregado dessa substância viola alguns tratados internacionais que Brasil é signatário, como o Tratado de Basiléia, que nem permitiria a circulação desse tipo de material nos oceanos”, denuncia.
A Advocacia Geral da União, o Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil fizeram uma nota conjunta para se pronunciar sobre o tema, no qual os órgãos afirmam que o casco do porta-aviões estava muito deteriorado e acabaria afundando espontaneamente, o que poderia interditar o canal de acesso ao porto. Por isso, foi tomada a decisão de afundar o navio de maneira controlada.
Segundo os órgãos, a área para a operação foi escolhida com base em um estudo do centro de hidrografia da marinha, e levou em consideração os seguintes parâmetros: localização dentro de zona econômica exclusiva do brasil e fora de área de proteção ambiental; área livre de cabos submarinos e de projetos sobre a água, como parques eólicos; e com profundidade maior que 3 mil metros.
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Edição: Vanessa Gonzaga