A cultura é um bem de todo povo e, portanto, um direito inalienável
Não há como discordar do dramaturgo alemão Bertolt Brecht quando ele afirma categórico que, "o pior analfabeto é o analfabeto político." Analfabetismo nenhum é bom, mas a alfabetização política instiga leituras de mundos mais democráticos, com menor risco de dominação ideológica, extremista, radical. A alfabetização estética é política e é da arte este papel, cabendo aos artistas a missão de, dentre tantas, acender a luz do senso crítico, estimular outros olhares para além da objetividade capitalista, onde o poder do patrimônio domina e, por vezes, mata. A subjetividade da arte é transgressora, enseja muitos mundos.
Com a chegada do presidente Lula ao Palácio do Planalto, em seu terceiro governo, a arte e a cultura retomam seu lugar de prioridade para a construção de um Brasil mais justo, equânime e plural. Novos investimentos e nova construção. O Sistema Nacional de Cultura entra na ordem do dia e isso atravessa estados e municípios de todas as regiões. Esta pauta é urgente! Não há tempo a perder. Trabalhar o princípio de equidade no campo da cultura implica criar oportunidades para cada indivíduo, considerando as suas diferenças, necessidades, desejos, sonhos. Não basta ofertar de modo igual, é estritamente necessário observar o respeito às necessidades e diversidades de cada pessoa ou coletivo. Para possibilitar o acesso à cultura há que se cuidar e reconhecer as diferentes e múltiplas condições de vida. As políticas culturais não estão isoladas e há que se considerar os contextos variados de acesso à educação, lazer, esportes, habitação, transporte, trabalho, salário, renda entre outros aspectos da vida social das pessoas.
No Recife, a Prefeitura, por meio da sua Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural, está ativando um dos principais instrumentos para que a cidade realize, no início do segundo semestre, a sua Conferência Municipal de Cultura, antecedida de pré-conferências por linguagens e por RPA's (Regiões Político-Administrativas). Uma importante iniciativa que dá orgulho da minha cidade e de sua gestão pública, porque o exercício da escuta, por parte do poder público, é uma prática de sabedoria e confiança em seus cidadãos e cidadãs. A Conferência Municipal é preparatória para a Conferência Estadual e, por extensão, para a Conferência Nacional de Cultura que vai acontecer de 4 a 8 de dezembro de 2023.
O Brasil e, por natureza, o Recife, estão em grande efervescência porque o futuro que se avizinha é de progresso, de retomada e, principalmente, de justiça: as categorias das trabalhadoras e dos trabalhadores da cultura sofreram violências inaceitáveis nos anos sombrios do governo de extrema-direita, que violou o Brasil e seu conjunto de programas e políticas de estado. O acesso, neste momento, é uma questão de justiça e de princípio.
A Democracia da Cultura, tema de centralidade não é apenas um conceito, precisa ser uma prática, afinal, na nossa Constituição Cidadã de 1988, cultura é um bem de todo povo e, portanto, um direito inalienável. Democracia Cultural é mais que cuidar da gestão da cultura, não apenas deve nortear as formulações de políticas públicas, mas, principalmente, deve orientar estratégias de desenvolvimento de espaços e instituições culturais, inclusive, os equipamentos independentes da sociedade civil.
O Ministério da Cultura tem cumprido um papel estratégico no Brasil atual e as Conferências de Cultura são territórios para que as pessoas, juntas, intensifiquem os seus esforços, afinal, está acesa a chama: o presente é de construção, o futuro já é agora. E em nós, brasileiros, a crença vem do coração. No Recife a cena está iluminada, todas e todos queremos oportunidades e, claro, investimentos, porque sabemos que não se faz cultura sem política estruturadora. Também não se faz sem orçamento: fica a dica. Lutamos por uma Política Cultural que tenha CPF: Conselho democrático e participativo; Plano, com metas e objetivos claros e pactuados com a sociedade; e Fundo, com recursos a serem acessados pelo conjunto de fazedores e fazedoras de cultura. Essa é a nossa luta!
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco.
Edição: Vanessa Gonzaga