A ausência de pessoas com deficiência nas instituições educacionais segue sendo uma realidade

[Audiodescrição: Em fotografia estão sentados em primeiro plano de costas crianças com a farda da escola em cor branca. Eles olham para cima em direção a um professor, um homem branco, grisalho, usuário de cadeira de rodas. Ele está falando e debruçando suas mãos no pneu da cadeira. A sua esquerda está um professor negro que assiste  em pé. Ao fundo, slide em fundo branco e uma cadeira de rodas.]

A segregação, exclusão e despojo se confundem com a história imposta à vida das pessoas com deficiência. Ao longo dos anos estas têm se colocado à frente da luta contra os projetos de exclusão os quais, uma vez paramentados em seus corpos, constroem princípios morais e opressores que diagnosticam a normalidade. 

Ao longo dos anos, a supremacia da normalidade como estratégia desse projeto de exclusão, consubstancia os seus parâmetros de tempo, funcionalidade e produtividade. Em oposição, no intuito de romper essa estrutura, a luta das pessoas com deficiência avança em alguns aspectos, tais como: o movimento de impulsionar o pensar sociológico acerca da deficiência, fortificando a presença de PCDs nas escolas, porém compreendendo que este é um, dos múltiplos espaços os quais essas pessoas possuem o direito de ocupar, pensar e transformar. 

A medida em que as pessoas com deficiência crescem politicamente, a ideia de uma inclusão neoliberal surge como um mecanismo que visa controlar a ameaça de revolta dos excluídos, revolta essa que poderia se constituir um problema para as classes que se detém no poder. Dessa forma, as lutas democráticas em defesa de alguns direitos sociais vão sendo capturadas e as bandeiras defendidas incorporadas à lógica capitalista.

Exemplo disso é a forma como sempre as pautas PCDs foram apreendidas pela política institucional neoliberal conservadora, a partir de um viés caritativo e assistencialista e, ao mesmo tempo, diante da mesma ótica capacitista, fora esquecida das agendas progressistas, entretanto utilizadas como estética em momentos de representatividade alegórica. 

Após os anos do (des)governo de Bolsonaro o qual matou, encarcerou e dividiu o segmento, a escola, antes um espaço conquistado pela militância no qual pessoas com deficiência lutavam por melhorias, muito embora em uma lógica neoliberal, hoje, passa a ser um ambiente que nega explicitamente as suas respectivas presenças, mesmo sendo absolutamente inconstitucional tal ação. 

O atual quadro situacional se desenha mediante as consequências do pós (des)governo que se estende com o bolsonarismo, somado a atuação do governo Lula, por sua vez, defensor de políticas inclusivas, mas que ainda não se colocou através da  SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,  Diversidade e Inclusão) sobre a retomada dos programas que garantem o ingresso e permanência das pessoas com deficiência na escola.

Enquanto isso, as matrículas educacionais seguem sendo recusadas, a ausência de pessoas com deficiência nas instituições educacionais segue sendo uma realidade e senadores como Damares Alves (PL), Flávio Arns (PSB) e Izalci Lucas (PSD), continuam cumprindo suas agendas a favor das instituições segregadoras propondo debates - sem qualquer participação PCD - e argumentos para a retirada desses sujeitos da escola.

É urgente que os corpos PCDs deixem de ser alvo da proposição estética de participação e acessibilidade da política institucional, no intuito de reafirmar o seu alcance a todos, passando a ser pauta de uma agenda política séria construída por/com estes de maneira dialógica e interseccional. 

Dito isso, é preciso continuar questionando a ausência desses sujeitos na escola, na vida pública e/ou contexto social e econômico. Isso inclui, sobretudo, continuar tensionando os silêncios e silenciamentos, os quais autorizam as suposições a respeito das suas vidas e de suas identidades. Nesses termos, é fundamental o diálogo “com” e não “sobre”. 

Finalizo, chamado atenção para o lema utilizado pela militância “Nada sobre nós, sem nós” e reafirmando que este não se trata apenas da representatividade, mas de uma colocação tácita das pessoas com deficiência contra a definição imposta acerca da sua humanidade. Portanto, qualquer lógica que as retire da vida social, seja por meio do discurso esdrúxulo ou do silêncio, é uma forma de apagamento.

Segregar é crime!

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco.

Edição: Vanessa Gonzaga