Neste domingo (30), cerca de 1500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de Pernambuco ocuparam uma área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina, no sertão do estado.
A ocupação acontece às vésperas do Semiárido Show, que inicia nesta terça (1º) e vai até o dia 4 de agosto. O evento ocorrerá na unidade da Embrapa de Petrolina, na área que foi ocupada pelo movimento. De acordo com o MST, a ocupação neste momento tem como objetivo “chamar a atenção das autoridades sobre a emergência da implementação da Reforma Agrária, considerando que desde as negociações com os órgãos competentes, não houve avanço nas pautas e os acordos ficaram estagnados” afirmou o MST em nota.
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“Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio.”, explica Jaime Amorim, dirigente nacional do MST em Pernambuco.
Além da cessão de parte de um território de 2 mil hectares para reforma agrária, o movimento pede também a realização de um levantamento de áreas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região e a recriação da Superintendência do INCRA de Petrolina. Confira a nota do MST Pernambuco na íntegra:
Comunicado
Quando as famílias Sem Terra ocuparam a área da Embrapa em Petrolina, durante o Abril de Lutas, foi mais um ato de alerta à falência desta unidade que deveria ser referência no semiárido. Além disso, houve o objetivo de denunciar o descaso onde a mesma obtêm dois mil hectares de terra na região e não ocupa de forma estruturada, a área está há anos ociosa.
A partir da ocupação que ocorreu em abril deste ano, os órgãos de governo propuseram alternativas para solução do conflito. Os pontos principais da pauta que foram pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foram os seguintes:
a) Nós iríamos desocupar a área desde que parte dos dois mil hectares de terras fossem destinados para reforma agrária, onde a partir da Embrapa, iriam realizar um levantamento da quantidade de hectares necessários para pesquisa.
b) O governo iria repassar áreas para assentar as famílias da ocupação; fazer levantamentos de áreas da CODEVASF, CHESF e DNOCS e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região.
c) Recriar de imediato a Superintendência do INCRA de Petrolina como instrumento de fortalecimento da reforma agrária na região.
A direção do Movimento de Pernambuco fez dois acordos para poder contribuir com o processo, primeiro foi com o MDA, no dia 19 de abril, para resolver o problema das famílias que estavam acampadas em Petrolina, portanto já fazem 4 meses desse acordo, que tinha como intenção principal: distensionar a situação em Petrolina, resolver o problema do acampamento e ao mesmo tempo permitir que a Embrapa pudesse realizar o Semiárido Show, que é a única coisa que existe na área da Embrapa.
MDA rompeu com todos os acordos e tenta fazer o seminário Show sem cumprir nada do que foi acordado para resolver a questão das famílias acampadas.
Não queremos atrapalhar o Seminário Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo, para que a gente possa organizar as coisas e as famílias no mínimo possam ser assentadas.
Nós estamos em uma situação em que os conflitos são eminentes por todo o estado, conflito em Amaraji, conflito iminente sobre a área São Gregório, em Gameleira, nas Usinas Maravilha e Santa Tereza, na mata norte e litoral norte.
Aguardamos a presença do Governo Federal através do MDA e do Incra que estarão presentes no Semiárido Show em Pernambuco, e continuaremos com o processo de luta para garantir pelo menos aquilo que é trivial, para que o MDA possa atender as famílias Sem Terra do Estado de Pernambuco.
A equipe de reportagem do Brasil de Fato Pernambuco entrou em contato com a Embrapa Semiárido para saber a posição do órgão acerca da ocupação e do avanço nas negociações, mas não teve respostas até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
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Edição: Vanessa Gonzaga