No Pontal de Maracaípe já estamos vivendo um spoiler do que acontecerá caso aprovem a PEC 03/2022
Aqui em Pernambuco estamos vivendo, na prática, um spoiler do que acontecerá caso a PEC 03/2022 seja aprovada. A situação acontece na cidade de Ipojuca, muito conhecida pela praia de Porto de Galinhas, um verdadeiro cartão postal das belezas do nosso litoral junto a Muro Alto, Praia dos Carneiros e do arquipélago de Fernando de Noronha.
É também em Ipojuca que fica o Pontal de Maracaípe, que é tão lindo quanto o Porto, mas que tem um elemento especial: lá, o Rio Maracaípe se encontra com o mar e é cercado pelo mangue. Acontece que uma família que se intitula “dona” do Pontal decidiu colocar um muro na praia. É isso mesmo que você leu: muros numa praia.
Inicialmente a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) autorizou a construção de um muro de 250 metros de extensão. Acontece que um relatório feito pelo Ibama aponta que a obra não está de acordo com a autorização, já que atualmente o muro tem 576 metros, o dobro do tamanho que deveria ter.
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Muro erguido pela família Fragoso tem o dobro do permitido pelo Ibama / TV Globo/reprodução
E isso vem gerando uma comoção gigante, primeiro por parte da comunidade, composta de pescadores, marisqueiras e pessoas que vivem do comércio na praia - e que agora estão impedidas de trabalhar e de tirar seu sustento.
Como se não bastasse, o tal muro, feito com troncos de coqueiros e sacos com terra, libera plástico na faixa de areia, no mar e no mangue; impede os banhinhas de andar na praia quando a maré está alta e, para piorar, impede a desova de tartarugas marinhas.
Recentemente viralizou um vídeo com os ovos das tartarugas sendo engolidos pelo mar antes da hora, já que com o muro, elas não conseguem avançar na faixa de areia e não encontram local adequado para colocar os ovos.
Por isso nos juntamos à comunidade para lutar pela retirada do muro da Praia de Maracaípe. No fim do mês passado, o nosso mandato realizou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o tema e a CPRH se posicionou publicamente pela derrubada do muro, já que a licença concedida para a construção do muro está suspensa.
Moradores registraram ninhos de tartaruga expostos em locais próximos a água, já que os animais estão impossibilitados de avançar na área seca / TV Globo/reprodução
Nesse meio tempo, começaram a inventar mentiras envolvendo o meu nome, dizendo que o MST queria ocupar a praia e tentando criminalizar a comunidade, que nasceu e cresceu no Pontal. Os bolsonaristas acionaram sua máquina de mentiras para defender aquilo que é indefensável: o bem público sendo sequestrado para uso de poucos.
A expectativa era que no dia 5 de maio o muro fosse retirado pela CPRH, mas na véspera da derrubada uma liminar suspendeu a ação. Um retrocesso enorme. Daqui já estamos lutando para que essa decisão seja revista, mas precisamos continuar na luta, já que com a possibilidade de privatização colocada pela PEC, aqueles que se dizem donos da praia ganham mais legitimidade para cercar aquilo que é um bem de todos.
Por isso, lançamos a campanha “Tire as mãos da Nossa Praia” e já reunimos mais de 90 mil assinaturas contra a PEC de privatização das praias. Te convido a fazer parte dessa campanha junto a amigos, familiares, colegas, enfim, todo mundo que, como eu e você, quer que as praias sejam para todo mundo. Em Maracaípe, vamos seguir lutando até que o Pontal volte a ser o que era antes: público, democrático e para todos!
Edição: Vinícius Sobreira