Nesta quarta-feira (19) os deputados estaduais aprovaram, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para reajustar os salários de todos os profissionais da rede de educação: professores, servidores administrativos, analistas, cargos efetivos e temporários e atende aos aposentados e pensionistas da educação.
Os professores que estavam recebendo abaixo do piso salarial do magistério (R$4.580,57 no ano de 2024) terão reajuste de 3,62% retroativo ao mês de janeiro. Outras faixas salariais obtiveram reajustes, a partir de junho, variando entre 3,64% e 15%, chegando a um aumento de 26,67% para os educadores que possuem títulos de mestrado e doutorado. Os servidores administrativos e analistas educacionais terão aumento linear de 8,6%.
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, comemorou os “ganhos efetivos para todos os profissionais da rede estadual de ensino” e atribuiu a conquista aos profissionais que lutaram. “Foi fruto de nossa luta, mobilização e intenso processo de negociação nos últimos três meses”, pontuou. A dirigente sindical garante que os profissionais seguirão lutando por reforma e a climatização das escolas, além de outras pautas educacionais.
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Junto ao PL do reajuste, também foi aprovado o projeto que cria os cargos para o Conservatório Pernambucano de Música e os cargos da Educação Inclusiva. Também foi aprovado o reajuste de gratificações financeiras e a promessa de outros benefícios, como a retomada do programa “Professor Conectado”, que dá laptops e conexão de internet móvel para o trabalho diário dos professores; a abertura de vagas de mestrado apoiadas pelo Governo do Estado; além da convocação de concursados.
Também nesta quarta, os parlamentares aprovaram o PLC 2025/2024, que reajusta os salários dos médicos e hemo-médicos servidores da saúde estadual, mas não atende aos demais profissionais da rede.
Deputados estaduais reconheceram a atuação do sindicato da educação nas negociações, mas também cobraram o governo Raquel Lyra. “Depois de um ano e meio, a gestão estadual decidiu dialogar com a educação”, alfinetou Waldemar Borges (PSB). “Mas 18 categorias da saúde não foram contempladas, aumentando ainda mais o abismo que há entre as remunerações de médicos e demais trabalhadores do setor”, lembrou.
Rosa Amorim (PT) reforça o pedido. “Espero que possamos inaugurar em Pernambuco um novo momento de diálogo. E que as portas não se fechem mais para os trabalhadores”, disse Amorim, citando também os profissionais da saúde, que “estão sem reajuste há 10 anos”. Dani Portela (PSOL) elogiou o Sintepe e reforçou as críticas sobre a relação do governo com os trabalhadores da saúde. “Só podemos falar em valorização a esse segmento se todos os profissionais, não só os médicos, estiverem contemplados”.
O Projeto de Lei Complementar nº 2052/2024 é fruto de meses de pressão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) e de rodadas de negociação junto ao governo Lyra. O acordo entre sindicato e gestão foi firmado no dia 27 de maio. O projeto foi enviado pela gestão estadual para a Alepe no último dia 11 de junho e tramitou em apenas uma semana, sendo aprovado por unanimidade nas quatro comissões em que foi analisada.
Edição: Vinícius Sobreira