O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao Recife na tarde desta terça-feira (2) para participar de cerimônia de entrega dos conjuntos habitacionais Vila Brasil I e Vila Brasil II, na Ilha de Joana Bezerra, bairro de São José, no centro da capital. Além da entrega das moradias, Lula participa de cerimônia simbólica de assinatura do acordo de indenização para moradores de edifícios-caixões na região metropolitana.
Os habitacionais Vila Brasil I e II ficam nas proximidades da Ponte Joaquim Cardozo, próximo ao Imip, que fica do lado oposto do rio Capibaribe. São 448 famílias contempladas, aproximadamente 2 mil pessoas, que há mais de 30 anos moram na chamada “Favela do Papelão”, do lado oposto do rio, no bairro dos Coelhos.
O Vila Brasil I tem 128 moradias e uma quadra poliesportiva, enquanto outras 320 moradias ficam no Vila Brasil II. Os apartamentos têm 44 metros quadrados, tendo dois quartos e um banheiro, além de sala, cozinha e área de serviço.
A obra teve início em 2009 e sofreu com paralisações e cortes de recursos federais. No total foram investidos R$38,6 milhões, com a Prefeitura do Recife contribuindo com parte do recurso. A Secretaria de Habitação do Recife, na gestão João Campos (PSB), está sob responsabilidade dos petistas Hermes Costa e Felipe Cury.
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Já o acordo de indenização aos moradores dos prédios-caixão é uma questão que se arrasta desde os anos 1990, quando começaram os casos de desabamento dos prédios deste modelo erguidos na década anterior. Já foram 20 desabamentos.
Os municípios do Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes concentram 431 prédios-caixão que já caíram, estão condenados ou estão sob risco de desabamento. O diagnóstico foi realizado em 2005 pelos ministérios públicos de Pernambuco (MPPE) e Federal (MPF). São mais de 14 mil famílias afetadas - cerca de 40 mil pessoas.
O Governo Federal disponibilizou R$1,7 bilhão para as indenizações, através da Caixa Econômica Federal. As indenizações disponíveis até o início de junho eram de até R$30 mil por imóvel. Com o novo acordo, o valor subiu para até R$120 mil.
Uma semana após a divulgação do acordo, houve protesto de famílias em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Os moradores consideram o valor insuficiente. A primeira etapa do acordo contempla 133 edifícios. Na segunda etapa estão contemplados outros 298.
As famílias serão incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), visando facilitar a aquisição de novos imóveis. O Governo do Estado deve demolir os imóveis em risco. O valor do “aluguel-social” pago pelo Governo de Pernambuco é de R$350 mensais.
Os terrenos onde hoje estão os edifícios terão propriedade transferida ao Governo de Pernambuco, que promete destiná-los à utilização social ou pública, com projeto construído em parceria com o Ministério das Cidades.
Além da Caixa, o acordo também envolveu a Advocacia Geral da União (AGU), MPF, MPPE, Ministério das Cidades e o Governo de Pernambuco, que arcará com parte do valor das indenizações. Os três senadores pernambucanos - Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) - contribuíram na articulação junto aos órgãos federais.
Esta é a terceira visita de Lula a Pernambuco em apenas 6 meses de 2024. Na primeira, em janeiro, anunciou a ampliação da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Na segunda visita, em abril, passou por Arcoverde, Goiana e Recife, inaugurando uma etapa da Adutora do Agreste, a fábrica da Hemobras, lançou o Sistema Nacional de Cultura e assinou ordens de serviço para obras de contenção de barreiras no Recife com verba federal.
Pela manhã, antes de vir ao Recife, Lula participa de atividade em Salvador, Bahia.
Eleições - O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco ainda tem esperança de obter a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição. Foram meses de impasse, com o deputado federal Carlos Veras e o ex-vereador Mozart Sales pleiteando a vaga que sequer foi oferecida ao partido.
Mas na última quinta-feira (27) o deputado abriu mão, de modo que o PT agora está unificado em torno do nome do médico e assessor do Governo Federal para a vice de Campos. A definição se deu num contexto de visita da presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffman, ao Recife, seguida da visita de Lula nesta terça.
O PT local espera que seu líder máximo convença o prefeito do Recife a dar a vice ao partido, mas o próprio Lula já deu sinais de que prefere não tensionar essa relação, dando ao prefeito maior liberdade para definir seu vice e possível sucessor.
“Sucessor” porque caso o prefeito seja reeleito este ano, já é dado como certo o seu afastamento Prefeitura do Recife em abril de 2026 para se candidatar a governador, efetivando o vice como prefeito da capital pernambucana por 2 anos e meio.
Edição: Helena Dias