Na última sexta-feira (5), na bolsa de valores B3, em São Paulo, a Prefeitura do Recife assinou a concessão de quatro parques urbanos à iniciativa privada. Os parques da Jaqueira, Santana e Apipucos, na zona norte, e o Dona Lindu, na zona sul, serão geridos por um consórcio de empresas pernambucanas dos ramos de turismo e eventos, com expectativa - por parte da prefeitura - de investimentos elevados.
Nos próximos meses a gestão dos quatro equipamentos públicos passa às mãos do consórcio Parques do Brasil, formado pela empresa de eventos BG Promoções e Eventos Musicais, pela empresa de turismo Arroba Noronha (nome fantasia da RNB Rodrigues Turismo) e pela Aqui é Brasil Parques - esta última criada em 11 de junho, 25 dias antes de vencer a licitação.
Somados, totalizam 172,6 mil metros quadrados, que podem ser explorados comercialmente pela empresa, inclusive para a realização de eventos privados. Segundo a Prefeitura do Recife, o consórcio fará reformas e intervenções de manutenção do teatro e da galeria (no caso do Dona Lindu), nas pistas de caminhada e ciclovia, reforma de banheiros, instalação de bebedouros, bancos e lixeiras, dos quiosques e depósitos dos vendedores ambulantes e a buscam certificação ambiental.
A promessa é que o acesso aos parques seguirá gratuito e que os serviços oferecidos terão melhorias. Há uma lei municipal (nº 18.824/21) garantindo o livre acesso, já que o debate sobre a privatização dos parques acontece desde meados de 2020. A expectativa do Executivo municipal é que a iniciativa privada crie 120 empregos diretos e que os investimentos citados acima aconteçam no prazo de dois a seis anos após o início do contrato.
Em 2022, o Brasil de Fato Pernambuco fez uma reportagem sobre o tema (assista abaixo). Na proposta inicial o Parque da Macaxeira era um dos quatro parques, mas foi substituído pelo Parque de Apipucos. A expectativa era obter R$500 mil, mas o valor alcançado foi apenas 67,8% do inicialmente desejado.
No leilão, os quatro parques estavam divididos em dois grupos: o bloco A tinha os parques da Jaqueira, Santana e Apipucos, enquanto o B era apenas o Dona Lindu. O mesmo consórcio arrematou o conjunto de três parques na zona norte da capital pernambucana pelo valor de R$198,3 mil e o Dona Lindu por R$ 140,6 mil, somando para os cofres municipais R$ 338,9 mil, com juros de até 30% em caso de atraso no pagamento.
Promessa de R$49,6 milhões em melhorias
A promessa do consórcio é investir, nos três parques da zona norte, R$279 milhões ao longo dos 30 anos de contrato (mais de R$ 9 milhões ao ano, em média). Desse total, 87% (R$ 243,2 milhões) serão em custos operacionais, para o funcionamento diário do parque, e 13% (R$35,8 milhões) em obras de qualificação e ampliação dos serviços e aquisição de equipamentos.
Inaugurado em 1985, o Parque da Jaqueira hoje recebe 4 mil visitantes diários; o Governo Federal (via INSS) cedeu o terreno de 7 hectares à Prefeitura do Recife em fevereiro de 2024 / Prefeitura do Recife/divulgação
Já no Parque Dona Lindu, a expectativa é de que o investimento total chegue a R$134,4 milhões, sendo 90% (R$120,5 milhões) em despesas operacionais e 10% (R$13,8 milhões) em qualificação e ampliação dos serviços. A soma do valor total investido no quatro parques é de R$ 413,4 milhões.
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O secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Felipe Matos, avalia que “a concessão de parques urbanos representa um salto de qualidade nos serviços prestados à população. A Prefeitura do Recife fiscalizará as empresas concessionárias, cobrando a oferta de serviços à altura do que já oferecemos à população”, diz ele. “Os recursos que a gestão municipal tem empregado na manutenção e conservação desses espaços serão alocados em novos investimentos para a cidade”, completa Matos.
O projeto de PPP foi coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife e executado pela da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Edição: Vinícius Sobreira