Nesta quarta-feira (21), a Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) recebe, a partir das 19h, o evento de lançamento de um manual jurídico de direito à cidade. Intitulado “Propriedade, cidade e moradia adequada: direitos, boas práticas e hermenêutica”, o livro foi pensado para estudantes e profissionais do direito que atuam com a pauta. Os autores indicam que este é um guia prático na luta pela efetivação do direito à cidade e à moradia adequada.
O livro físico de 90 páginas será distribuído gratuitamente no evento e, em breve, disponibilizado para download no site da organização da sociedade civil Cendhec. A obra é assinada pelos pesquisadores Flavianne Fernanda Bittencourt Nóbrega, Luis Emmanuel Barbosa da Cunha e Sara Macário.
O livro físico de 90 páginas será disponibilizado gratuitamente para download no site da organização da sociedade civil Cendhec / Cendhec/divulgação
O lançamento acontece no Espaço Memória da Faculdade de Direito, que fica na rua Princesa Isabel, em frente ao Parque 13 de Maio, bairro da Boa Vista, centro do Recife. A entrada é gratuita, mas é necessária a inscrição através do formulário no link. Os participantes receberão certificados de participação.
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A obra revisita os direitos à propriedade, à cidade e à moradia adequada dentro dos marcos constitucionais e convencionais atuais. Dividido em três capítulos principais, o manual analisa textos normativos nacionais e internacionais e buscando promover a inovação jurídica, apontando para uma nova abordagem destinada a fortalecer a cidadania e a defesa de grupos socialmente marginalizados.
O manual é fruto da colaboração entre o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o programa de extensão “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (ASIDH), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento de lançamento conta com o apoio da Misereor - Ação Justa Global, da Fundação OAK, do Fundo Casa Socioambiental, da Fundação Selavip, além do Cendhec e do ASIDH.
Edição: Vinícius Sobreira