Pernambuco

EDUCAÇÃO

‘Perdemos uma ferramenta essencial para combater as desigualdades’, lamenta reitor da UFPE sobre fim do bônus regional

Bônus na nota do Enem de estudantes da região dos campi do interior tem ajudado a democratizar o acesso à universidade

Brasil de Fato PE | Recife |
Com o fim do bônus regional, a UFPE avalia que que haverá impacto negativo na inclusão de estudantes das regiões mais pobres - Passarinho/Ascom UFPE

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de agosto, o “bônus regional” foi considerado inconstitucional e, portanto, está proibida sua utilização na seleção de estudantes para instituições de ensino superior. A extinção do bônus pode ter impactos significativos nas políticas de inclusão educacional, especialmente nas universidades federais localizadas no Nordeste e no interior do Brasil.

Criado em 2010, o bônus regional oferecia um acréscimo na nota final do Enem para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas regulares e presenciais (públicas ou privadas) de determinadas regiões onde há campi universitários. O bônus só é adicionado quando o estudante está concorrendo às vagas daquele campus próximo à sua localidade.

O benefício visa estimular o ingresso de estudantes de regiões menos favorecidas no ensino superior público, como nos cursos oferecidos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nos campi de Caruaru e Vitória de Santo Antão. A política de seleção também é uma forma de a universidade dar um “compensação” àquela cidade e população que receberam o campus universitário.

Sobre o tema, o Trilhas do Nordeste, programa e entrevistas do Brasil de Fato Pernambuco, conversou com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, sobre a decisão. Confira:

Alfredo Gomes expressou preocupação com as consequências da decisão, “o bônus regional é uma medida muito importante para o fortalecimento das políticas de interiorização das universidades. Sem ele, estudantes de outras regiões, que tiveram melhores oportunidades educacionais, acabam ocupando as vagas daqueles jovens da região”, afirmou o reitor.

Com o fim do bônus, o reitor alerta para os impactos negativos que a decisão pode causar a médio e longo prazo, tanto para as universidades quanto para os municípios interioranos. “Isso afetará a consolidação de políticas de interiorização, atraindo menos estudantes das localidades próximas. O efeito será sentido tanto do ponto de vista educacional quanto na geração de oportunidades de emprego futuramente”, afirmou Gomes.

Além disso, ele destaca que a decisão do STF não levou em consideração as particularidades regionais e as necessidades específicas de cada área. “Minha compreensão é que o Supremo não deveria ter derrubado essa questão sem aprofundar as discussões jurídicas, econômicas e sociais. O bônus regional não pode ser visto apenas como uma extensão das cotas, mas como uma ferramenta essencial para reduzir as desigualdades educacionais nas regiões interioranas”, ressaltou o reitor.

Em resposta à decisão, a UFPE está buscando soluções junto ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional para tentar reverter ou mitigar os efeitos dessa decisão. “Estamos tentando uma medida articulada, conversando com parlamentares, especialmente do estado, para rever esse processo e garantir a manutenção do bônus regional”, garantiu Gomes.

Bloqueio orçamentário

Paralelo ao fim do bônus, a UFPE também enfrenta dificuldades financeiras, agravadas por um recente bloqueio no orçamento de 2024, determinado pelo Governo Federal. “Essas medidas afetam diretamente o planejamento e a execução de iniciativas importantes da Universidade, como contratos, editais de iniciação científica, extensão e cultura”, lamenta Alfredo.

A UFPE tenta reverter esse cenário e o reitor propõe soluções definitivas sobre o tema. “É necessário garantir previsibilidade para os gestores e um orçamento compatível com as necessidades da universidade e das demais instituições de ensino que são afetadas todos os anos por essas decisões”, conclui Gomes.

Edição: Vinícius Sobreira