Nesta sexta-feira (6), começam a chegar ao Recife centenas de trabalhadores do corte da cana de açúcar. Vindos de outros municípios da região metropolitana e da zona da mata do estado, eles se encontram para aprender sobre direitos trabalhistas, discutir suas condições atuais de trabalho e preparar a campanha por aumento salarial.
Durante esta sexta, sábado (7) e domingo (8), os cerca de 300 trabalhadores canavieiros, vindos de 30 municípios, participam de encontro formativo sobre seus direitos trabalhistas e trocam experiências e conhecimento para avaliar se as empresas do setor da monocultura da cana no estado estão garantindo as condições de trabalho adequadas.
Sobre os direitos trabalhistas, os cortadores de cana lamentam que a reforma trabalhista (do governo Temer, em 2017) aboliu a remuneração das horas de deslocamento (“in itineres”), afetando bastante uma categoria que trabalha em locais de difícil acesso. Já a lei da terceirização (2017) elevou, segundo a categoria, as contratações “fraudulentas”.
Além disso, nos últimos anos as condições de trabalho dos cortadores de cana sofreram pioras, com elevada informalidade, contratos de curta duração, os casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão e o desmonte da estrutura de fiscalização, tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Cristiana Andrade, presidenta da Fetaepe, diz que a categoria é obrigada a “conviver com as consequências dessas reformas, então precisamos deixar a categoria sempre atenta”. A Fetaepe é uma entidade sindical que reúne 31 sindicatos locais de assalariados rurais e representa os 90 mil trabalhadores do corte de cana.
Cristiana Andrade é a presidenta da Fetaepe, entidade que representa 90 mil cortadores de cana em Pernambuco / Divulgação
Durante o encontro também devem ser detalhadas as estratégias e a pauta de reivindicações da campanha salarial dos cortadores de cana de Pernambuco, luta que acontece há 45 anos e que tem início sempre no mês de setembro.
O lema da campanha deste ano é “Semear a Luta e Garantir Direitos”, tendo como questões prioritárias a garantia da saúde e segurança para esses trabalhadores, a contratação de mulheres para o corte de cana e o fim da “terceirização fraudulenta”.
Esta categoria sustenta um setor empresarial que faz parte da história de Pernambuco, mas que também é símbolo de atraso econômico e desigualdade onde se faz presente.
O setor se utilizou massivamente da mão de obra escravizada durante séculos. E mesmo nas décadas mais recentes foram flagradas impondo regimes de trabalho análogos à escravidão. Uma série de empresas do setor têm falido no estado, muitas vezes sem pagar aos funcionários o que lhes era devido.
O encontro é promovido pela Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe). O evento conta com apoio financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. As atividades acontecem no Centro de Formação e Lazer do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Saúde e Previdência (Sindsprev), no bairro da Guabiraba.
Edição: Vinícius Sobreira