Rádios comunitárias de Pernambuco e de todo o país podem concorrer no “Edital Cultura Viva de Patrocínio”, que visa selecionar até 811 canais de comunicação para veiculação de mensagens informativas das ações do Ministério da Cultura (MinC). Cada rádio selecionada pode receber o valor bruto de R$2.466,09 como “apoio cultural” do Governo Federal. O modelo, segundo o MinC, é inédito como incentivo à comunicação comunitária. O edital está aberto até o dia 7 de outubro.
A lista das rádios comunitárias que podem concorrer ao recurso está disponível na Potaria da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do dia 15 de maio de 2024. O documento traz 40 rádios comunitárias pernambucanas aptas a atender ao edital.
Os anúncios a serem veiculados, segundo o MinC, visam contribuir com o acesso da população à política cultural. “A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, diz Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
Segundo o edital, cada rádio contemplada terá que divulgar um total de 10 mensagens - com 60 segundos cada - focadas em fortalecer a rede de pontos de cultura nos territórios. As próprias rádios serão responsáveis por gravar e transmitir o conteúdo, obedecendo regras definidas no edital.
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) completou 20 anos em 2024 e busca valorizar, reconhecer e fomentar as entidades, coletivos e agentes individuais que “fazem a cultura acontecer” nas comunidades. Os programas da política de “Cultura Viva” têm ganhado força desde a Lei Aldir Blanc, voltada para a abertura de editais, prêmios e programas de subsídio para fazedores de cultura.
Inscrições
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no sistema Mapa da Cultura, informando também o plano de trabalho e apresentando uma declaração conjunta conforme o edital (devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária).
O resultado desta primeira etapa será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União. Após a publicação, as rádios selecionadas têm até 15 dias para assinarem o termo de execução. Os recursos serão depositados em desembolso único. Ao fim do período, as rádios contempladas devem enviar um relatório da execução como comprovação da transmissão.
Edição: Vinícius Sobreira