Para a garantia dos direitos da infância e adolescência, é necessário políticas públicas específicas e bem planejadas de acordo com as reais demandas dessa parcela da sociedade, que representa 24% da população brasileira, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2022.
Sobre isso, o Brasil de Fato Pernambuco conversou com Rogério Morais, coordenador da Rede Primeira Infância em Pernambuco e integrante da Agenda 227, uma articulação que reúne mais de 470 organizações da sociedade civil em defesa da infância e adolescência.
Recentemente, a Agenda 227 lançou o documento “Prioridade Absoluta para as Eleições 2024: diretrizes para uma gestão municipal comprometida com a infância e a adolescência”, com o intuito de cobrar compromisso de candidatos às prefeituras e câmaras municipais com a execução e fiscalização das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
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Apesar do esforço de mobilização, o cenário ainda é de poucos acenos dos candidatos para uma pauta desta relevância. “Infelizmente ainda há muitos candidatos que não estão compromissados. A gente vem rodando a região e entregando documentos que podem apoiar a construção, a elaboração de propostas e os planos de governo dos candidatos, mas percebemos que, em alguns casos, precisamos insistir para conseguir agenda”, explica Rogério Morais.
A entrevista foi concedida ao Trilhas do Nordeste, programa de entrevistas na TV produzido pelo Brasil de Fato Pernambuco e que vai o ar semanalmente, na TVT São Paulo e no canal do Brasil de Fato Pernambuco no Youtube.
Prefeitos e vereadores têm um papel de proximidade com a população, por isso a importância de colocar o tema da infância e adolescência no centro do debate das Eleições 2024, segundo Rogério Morais. “O município é o ente que está mais próximo do cidadão e é quem tocam os serviços públicos lá na ponta. A educação infantil e o ensino fundamental, quem oferece esse serviço é o município. O programa de saúde da família e o apoio à agricultura também”.
Segundo análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNAD Contínua) de 2023, feita pela Agência Tatu, veículo de jornalismo de dados baseado no estado de Alagoas, 800 mil crianças estão sem frequentar creches na região Nordeste, por dificuldades de acesso. Para Rogério Morais, a educação nos anos iniciais pode ser o maior desafio quando o assunto é garantira do direito das crianças.
“A cobertura de creches no Brasil ainda é muito deficitária, a gente tem menos de 40% das crianças com acesso a creche no Brasil. Isso impacta diretamente toda a trajetória escolar desse sujeito, que sem essa base pode ter afetado o seu potencial de desenvolvimento cognitivo, de letramento na idade adequada e também impacta o desenvolvimento integral desse ser humano”, explica.
O programa Trilhas do Nordeste pode ser assistido sempre nas segundas-feiras, às 19h45, nos canais da Rede TVT e do Brasil de Fato Pernambuco no Youtube.
Edição: Vinícius Sobreira