Nesta segunda-feira (14), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou nota à imprensa afirmando seu apoio ao ensino religioso nas escolas, desde que seja feito “de acordo com a lei estadual e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. A entidade acusa deputados de estarem tentando “fazer politicagem” com “falsa polêmica”, classificando as críticas ao Sintepe como “agressões”.
A professora Ivete Caetano, presidente do Sintepe, divulgou vídeo em que chama de “mentiras” as falas de deputados conservadores, como os deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Renato Antunes (PL), além do deputado federal André Ferreira (PL). “É lamentável que, na véspera do Dia do Professor e da Professora, deputados se ocupem agredindo o Sintepe e a categoria. Nos deixem em paz para trabalhar e lutar por nossos direitos”, reclama Ivete.
Ela também alega que esses mesmos parlamentares apoiam ou protagonizam atos que ela classifica como agressões aos educadores. “São os mesmos que entram nas escolas para agredir e fazer acusações contra professores em salas de aula. (...) Eles querem fazer politicagem com a fé”, diz a líder sindical. “Os deputados deveriam apoiar os professores na luta por merenda de qualidade, sem bicho na comida, denunciando os tetos de escolas caindo e alunos passando mal com salas sem ar-condicionado”, completa Caetano.
Imagem de estudantes durante o intervalo bíblico na Escola Estadual Pedro Barros Filho, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes / Reprodução do @intervalobiblico_pbf
No último dia 26 de setembro, o promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu reunião online com membros da direção do Sintepe e Eduardo Romão, da Secretaria Estadual de Educação (SEE). O objetivo do encontro foi avançar com os debates relativos ao procedimento administrativo nº 01891.001.019/2024, instaurado em abril deste ano, para tratar do ensino religioso nas escolas da rede pública estadual.
Nesta reunião, integrantes do Sintepe chamaram atenção para o uso de espaços públicos escolares para a realização de cultos evangélicos e os chamados “intervalos bíblicos”, quando estudantes se reúnem para professar sua fé protestante, normalmente no horário do “recreio”. O conteúdo da reunião foi transcrito e publicado no Diário Oficial do MPPE. A notícia repercutiu entre deputados da direita conservadora que se identificam enquanto evangélicos. Eles acusaram o Sintepe de estar atacando a liberdade religiosa e o estado laico.
Imagem de estudantes durante o intervalo bíblico na Escola Estadual Pedro Barros Filho, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes / Reprodução do @intervalobiblico_pbf
Ivete Caetano rebate. “Diante da falsa polêmica, o Sintepe reafirma aos deputados que o Estado é laico e imparcial diante de todas as crenças. Por isso mesmo não podem impor e nem favorecer qualquer religião”, diz a dirigente. A nota do sindicato pontua que “a principal decisão tomada pelo MPPE foi envolver outras entidades e estudiosos do tema para debater. (...) O Sintepe é favorável a essa determinação de amplo debate com toda a sociedade”, diz a nota.
Audiência pública - O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, da 22ª promotoria de Justiça e Defesa da Educação, vinculada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), declarou em entrevista ao Jornal do Commercio, nesta segunda-feira (14), que o tema será objeto de debate em audiência pública a ser realizada no fim de novembro (provavelmente no dia 23).
Edição: Vinícius Sobreira