Na manhã desta terça-feira (29), a partir das 9h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promovem audiência pública no município de Ouricuri, sertão do Araripe pernambucano. O objetivo é tentar qualificar os registros e o compartilhamento de informações de acidentes de trabalho no polo gesseiro que movimenta a economia na região. O encontro acontece na sede da 9ª Gerência Regional de Saúde (IX Geres), no centro da cidade.
A região é responsável por 97% da produção de gipsita do Brasil, a quarta maior reserva mundial. Segundo documento do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP) e do sindicato patronal da Indústria do Gesso (Sindugesso), em 2014 funcionavam na região mais 40 minas de gipsita, além das centenas de indústrias de calcinação e de peças de gesso pré-moldado.
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Liderada por Adriana Gondim, coordenadora de defesa da saúde do trabalhador do MPT, a audiência pública convocou a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias municipais de saúde de Ouricuri, Araripina, Trindade e Ipubi, além das unidades de saúde da região, para colaborarem com dados que possam orientar políticas públicas de saúde para os trabalhadores da região. Representantes da UFPE devem apresentar os resultados de uma pesquisa da instituição sobre a saúde respiratória da população do Sertão do Araripe.
No Sertão do Araripe (PE) fica a região responsável por 97% da produção de gipsita do Brasil e a 4ª maior reserva de gipsita no planeta / SM Gesso/reprodução
Gondim esclarece que os órgãos públicos carecem de dados sobre a situação de saúde dos trabalhadores da indústria do gesso em Pernambuco. “Apesar da grandiosidade do maior polo gesseiro do mundo, há ausência de dados relacionados a adoecimentos ocasionados pelo trabalho na cadeia produtiva. Por isso, o MPT tem desenvolvido ações para o mapeamento do perfil de adoecimento no território e a conscientização dos fatores de risco”, comentou Adriana Gondim.
O MPT espera contar com a colaboração dos órgãos de saúde para que os casos sejam registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. A audiência pública integra as iniciativas do MPT de “fortalecimento da saúde do trabalhador no SUS” e “regularização das notificações de acidente de trabalho”.
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O sindicato dos trabalhadores do polo gesseiro, o Sindimina, cobre sozinho os estados de Pernambuco, Piauí, Alagoas e Sergipe. Sua sede fica em Aracaju (SE) e é rara a sua presença no polo gesseiro do Araripe.
Em abril deste ano o MPT lançou a revista em quadrinhos “Gesseiros: neve no Sertão do Araripe”, cuja história é focada no polo do gesso em Pernambuco, destacando a necessidade de as empresas garantirem um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus trabalhadores.
Está em curso a implementação do Plano de Desenvolvimento Local (PDL), com prazo para 2030, trazendo adequações para a situação de trabalho no polo. O PDL é construído em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Pacto Global da ONU.
No polo funcionam mais 40 minas de gipsita, com 170 indústrias de calcinação e 750 indústrias de peças de gesso pré-moldado / SM Gesso/reprodução
Edição: Vinícius Sobreira