Nesta quinta-feira (7), a Rede de Observatórios da Segurança divulgou sua edição anual do boletim “Pele Alvo”, que monitora os dados de homicídios de nove estados brasileiros, com Pernambuco entre eles. O levantamento aponta que quase 100% das vítimas fatais da polícia pernambucana foram pessoas negras e mais de 70% são adolescentes e jovens.
As pessoas pretas e pardas representam 65,3% da população de Pernambuco. Mas quando observamos as estatísticas da violência, em especial da violência policial, essa população aparece como alvo mais frequente. No ano de 2023, as polícias do estado provocaram diretamente 117 mortes, das quais 115 tiveram suas raças identificadas e, destas, 110 (ou 95,7%) foram pessoas negras. Isso representa um aumento de 41% em comparação com 2022 (ano em que 68% das vítimas pernambucanas eram negras).
O próprio número total de mortes causadas pelas forças de segurança pública, 117, indica um aumento de 28,6% em relação às 91 vítimas de 2022. Este aumento é o maior entre os estados monitorados no boletim Pele Alvo.
Também chama atenção a “preferência” por alvos jovens. Em 2023 foram 83 vítimas (70,9% do total) com idades entre 12 e 29 anos espalhadas por mais de 40 municípios de Pernambuco. No Recife, onde avançam políticas premiadas como o “Compaz”, o número de mortos pela polícia praticamente dobrou, saindo de 11 (em 2022) para 20 (em 2023). A capital, somada a Olinda e Jaboatão, concentram 36,8% do total de vítimas das ações policiais.
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O ano de 2023 foi o primeiro da governadora Raquel Lyra (PSDB) à frente do Palácio do Campo das Princesas. Seu principal programa “guarda-chuva” para para as políticas de segurança pública é o Juntos pela Segurança, anunciado com a meta de reduzir em 30% os crimes no estado.
Segundo Dália Celeste, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança em Pernambuco, o aumento das mortes causadas pelo aparato do Estado “aponta a ineficácia do Governo nas políticas de segurança”. “Nas periferias, o contato da polícia com os moradores é baseado na violência. Se o objetivo de fato é lidar com o tráfico de drogas, é indispensável termos novas interpretações do tema, como políticas de redução de danos”, sugere ela, completando que “as desigualdades raciais devem ser consideradas nessas políticas”. Dália também critica a falta de acolhimento às famílias das vítimas por parte do poder público.
A cientista social Silvia Ramos, que coordena nacionalmente a Rede de Observatórios da Segurança, destaca que as gestões trocam, mas é mantida a mesma lógica de atuação das forças policiais. “Assim como aconteceu em 2019, primeiro ano de monitoramento para o boletim, este ano de 2023 é o ano de início do mandato de novos governadores. É revoltante e angustiante que não haja mudanças concretas em políticas públicas de segurança para levar em consideração as desigualdades raciais”, se queixa. “Continuamos observando ações bárbaras sob a justificativa de ‘guerra às drogas’, com um impacto brutal para a sociedade, principalmente para a população negra”, conclui.
Os dados são obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e demais órgãos responsáveis pela segurança pública nos estados. O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) é o representante da Rede de Observatórios da Violência no estado. Outras entidades representam grupo nos demais estados.
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O boletim “Pele Alvo” realiza o levantamento de dados em Pernambuco, no Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos nove estados somados, foram contabilizadas 4.025 vítimas fatais da ação da polícia, das quais 3.169 tiveram identificação de raça e cor e, destas, 2.782 (87,8%) foram pessoas negras. Nestes nove estados, a média é de sete vítimas fatais da polícia todos os dias. A íntegra do boletim, com outras informações, pode ser lida aqui.
A Rede de Observatórios é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) com foco nas políticas públicas de segurança, nos fenômenos de violência e criminalidade, além de Direitos Humanos. Os dados são produzidos em parceria com instituições da sociedade civil nos estados pesquisados.
Edição: Vinícius Sobreira