O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão oferecendo o montante de R$8,8 milhões para projetos de restauração ecológica do bioma Caatinga. O valor pode ser dividido em até quatro iniciativas, que devem ser voltadas para unidades de conservação do bioma e para municípios com clima árido, contemplando uma área mínima de 100 hectares cada projeto - que devem ser executados ao longo de quatro anos (48 meses).

Só serão aceitas propostas de organizações sem fins lucrativos, que existam há pelo menos dois anos e que tenham experiência em projetos de conservação, recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento sustentável. São permitidas parcerias com instituições que fortaleçam o projeto ou demonstrem vantagem econômica do mesmo, desde que demonstrada a necessidade estratégica da parceria. O edital (clique aqui) recebe propostas até fevereiro de 2025.

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Os territórios prioritários são 12 unidades de conservação (UCs) da Caatinga espalhadas pelo Nordeste (lista abaixo) e norte de Minas. As UCs listadas no edital são:

• a Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Araripe, entre Pernambuco, Ceará e Piauí;
• a Floresta Nacional (Flona) do Araripe-Apodi, no Ceará;
• o Parque Nacional (Parna) da Furna Feia, no Rio Grande do Norte;
• a Floresta Nacional (Flona) de Açu, no Rio Grande do Norte;
• o Monumento Natural (Mona) Grota do Angico, em Sergipe;
• o Monumento Natural (Mona) do Rio São Francisco, entre Alagoas, Sergipe e Bahia;
• a Estação Ecológica (ESEC) Raso da Catarina, na Bahia;
• o Parque Nacional (Parna) da Chapada Diamantina, na Bahia;
• o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Ararinha Azul, na Bahia;
• a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha Azul, na Bahia;
• a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa de Itaparica, na Bahia;
• e o Parque Estadual (PE) Caminho dos Gerais, em Minas Gerais.

 

Também são aceitos projetos em áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL) em imóveis rurais, assentamentos da reforma agrária, territórios indígenas, quilombolas ou noutras comunidades tradicionais - desde que sejam em municípios do entorno das unidades de conservação acima listadas ou no entorno dos oito municípios áridos: os pernambucanos Petrolina e Belém do São Francisco, além dos baianos Juazeiro, Curaçá, Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó.

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O presidente do BNDES, Aluízio Mercadante, destacou a abertura para comunidades rurais no projeto. “Restaurar a Caatinga incluindo os agricultores familiares. Isso fortalece a soberania alimentar do país e gera oportunidades para o desenvolvimento de sistemas alimentares saudáveis para as pessoas da região, que é uma meta do governo do presidente Lula”, disse Mercadante. Paulo Câmara completou. “Queremos incentivar boas práticas, aliando o desenvolvimento econômico do semiárido com a preservação da Caatinga”, disse o presidente do Banco do Nordeste.

A organização sem fins lucrativos Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é a responsável pela chamada pública, seleção de projetos e acompanhamento dos resultados. O BNDES possui uma iniciativa ambiental chamada “Floresta Viva”, sob a qual estarão os projetos selecionados. O investimento será dividido igualmente entre os dois bancos (R$4,4 milhões para cada).

A Caatinga

A Caatinga é um bioma exclusivo do Brasil e está localizada na região semiárida do país, que alcança os nove estados do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. O bioma ocupa 10% do território nacional. Composto por 1.427 municípios, o Semiárido brasileiro é casa de cerca de 27 milhões de pessoas (13% da população brasileira), o que faz desta a região semiárida mais populosa do mundo. 

Há pesquisas indicando que este é o bioma brasileiro com maior capacidade de remoção de CO2 da atmosfera, sendo um importante aliado no enfrentamento ao aquecimento global. Mas, segundo o MapBiomas, hoje restam pouco mais de 57% da vegetação nativa da Caatinga no Nordeste. A sua devastação contribui com o processo de desertificação da região, deixando a terra mais seca e vulnerável à ação solar. Como resultado deste processo, foi percebida recentemente uma primeira região árida no Brasil.

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Edição: Vinícius Sobreira