Na quarta-feira (11), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.990/2024, que cria a “Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga”. O texto prevê o envolvimento e capacitação das comunidades locais para as atividades de restauração do bioma. Antes de seguir para sanção presidencial, a política ainda precisa ser analisada e aprovada pelos deputados na Câmara Federal.
O projeto de lei tem entre seus objetivos a garantia de segurança hídrica, com foco na quantidade e qualidade da água na região, que sofre com longos períodos de estiagem; a ampliação da produção de alimentos de forma sustentável, protegendo o bioma enquanto contribui para a soberania e segurança alimentar; o estímulo ao manejo florestal sustentável e à bioeconomia, contribuindo com a renda na região; além, é claro, de medidas para a recuperação da vegetação caatingueira.
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A Política de Recuperação da Caatinga é de autoria da senadora Janaína Farias (PT do Ceará) e teve como relatora no Senado a pernambucana Teresa Leitão (PT). “O Semiárido pernambucano e nordestino vai, agora, ter uma política de preservação, que valoriza todo o potencial da região. Vamos incentivar uma gama de atividades de formação, produção de alimentos, extrativismo sustentável e respeito ao meio ambiente”, disse Leitão após a aprovação. “Espero que tudo seja devidamente cumprido”, completou.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e seguiu para apreciação na Câmara Federal. A tramitação do projeto na casa não incluiu, neste momento, a votação no plenário do Senado.
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A biodiversidade da Caatinga é bastante estudada justamente por incluir espécies adaptadas às condições do Semiárido / Divulgação
A elaboração do projeto contou com a participação do Instituto Escolhas, que produz dados sobre questões socioambientais. “A Caatinga é um dos biomas mais vulneráveis do Brasil e um dos mais impactados pelos efeitos das mudanças climáticas. Essa Política Nacional cria condições para adaptar o bioma a essa dura realidade, visando garantir segurança hídrica e alimentar, emprego e renda para a população”, diz Rafael Giovanelli, gerente de pesquisa do instituto.
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A organização da sociedade civil afirma que, da área desmatada da Caatinga, há cerca de 1 milhão de hectares que precisam ser recuperados urgentemente. O replantio poderia produzir, no futuro - segundo o Instituto Escolhas -, mais de R$29 bilhões em receitas, 7 milhões de toneladas de alimentos e a captura de 702 toneladas de carbono da atmosfera. Para o replantio seriam necessárias mais de um bilhão de mudas, além da contratação de mão de obra especializada. Nesse esforço seriam gerados 465 mil empregos.
A Caatinga é um bioma exclusivo do Brasil e está localizada na região semiárida do país, que alcança os nove estados do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. O bioma ocupa 10% do território nacional. Composto por 1.427 municípios, o Semiárido brasileiro é casa de cerca de 27 milhões de pessoas (13% da população brasileira), o que faz desta a região semiárida mais populosa do mundo.
Há pesquisas indicando que este é o bioma brasileiro com maior capacidade de remoção de CO2 da atmosfera, sendo um importante aliado no enfrentamento ao aquecimento global. Mas, segundo o MapBiomas, hoje restam pouco mais de 57% da vegetação nativa da Caatinga no Nordeste. A sua devastação contribui com o processo de desertificação da região, deixando a terra mais seca e vulnerável à ação solar. Como resultado deste processo, foi percebida recentemente uma primeira região árida no Brasil.
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Edição: Vinícius Sobreira